26/08/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
25/08/2025 22:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/08/2025 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010601-72.2013.5.01.0029 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: ROSANE GOMES FIGUEIREDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

AGRAVADO: ROSANE GOMES FIGUEIREDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pelo Banco executado e conhecer de ambos os agravos de petição.

No mérito, negar provimento ao apelo da exequente e dar parcial provimento ao do Banco executado, para determinar que sejam refeitos os cálculos da diferença salarial por grade, observando-se os valores pagos a obreira relativos ao nível em que estava enquadrada; bem como excluir os reflexos das parcelas deferidas em aviso prévio e multa de 40%, dos cálculos homologados, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE GOMES FIGUEIREDO
13/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE GOMES FIGUEIREDO
13/08/2025 11:23

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
13/08/2025 11:23

Conhecido o recurso de ROSANE GOMES FIGUEIREDO - CPF: *34.***.*66-72 e não provido
16/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2025
15/07/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
03/07/2025 17:52

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/06/2025 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/02/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 16:51

Juntada a petição de Contraminuta
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0010601-72.2013.5.01.0029 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300352800000114314356?instancia=2
16/01/2025 10:21

Distribuído por dependência/prevenção
20/07/2022 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/06/2022 21:04

Recebidos os autos para prosseguir
28/01/2020 11:19

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/08/2019 15:15

Recebidos os autos para prosseguir
20/08/2019 11:20

Audiência conciliação em conhecimento realizada (19/08/2019 09:55 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/07/2019 15:47

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
23/07/2019 13:05

Audiência conciliação em conhecimento designada (19/08/2019 09:55 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/06/2019 14:33

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
28/06/2019 14:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
20/05/2019 18:10

Recebidos os autos para prosseguir
26/02/2019 17:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/12/2018 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2018 23:59:59
01/12/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2018
01/12/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2018 11:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 12:22

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
13/04/2018 00:05

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/04/2018 23:59:59
13/04/2018 00:02

Decorrido o prazo de ROSANE GOMES FIGUEIREDO em 12/04/2018 23:59:59
06/04/2018 11:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/03/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2018
28/03/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2018
28/03/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2018 13:44

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
01/02/2018 13:44

Não admitido o Recurso de Revista de ROSANE GOMES FIGUEIREDO - CPF: *34.***.*66-72
01/02/2018 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
04/11/2017 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/11/2017 23:59:59
04/11/2017 00:01

Decorrido o prazo de ROSANE GOMES FIGUEIREDO em 03/11/2017 23:59:59
24/10/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/10/2017
24/10/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2017 14:52

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido
07/09/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/09/2017
06/09/2017 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017 14:22

Incluído o processo em pauta (04/10/2017, 10:00:00, 04/10/2017 10:00 sala Des. MARCELO)
07/08/2017 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2017 17:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/05/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2017
09/05/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2017
09/05/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017 18:43

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 08:36

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
29/03/2017 08:36

Encerrada a conclusão
29/03/2017 08:36

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
19/05/2016 00:03

Decorrido o prazo de ROSANE GOMES FIGUEIREDO em 18/05/2016 23:59:59
19/05/2016 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/05/2016 23:59:59
09/05/2016 19:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/05/2016
09/05/2016 19:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2016 09:44

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
17/03/2016 09:44

Conhecido o recurso de ROSANE GOMES FIGUEIREDO - CPF: *34.***.*66-72 e não provido
26/02/2016 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2016
24/02/2016 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2016 15:52

Incluído o processo em pauta (09/03/2016, 10:00:00, 09-03-2016 SALA II - 10:00 DRSVT DFERS DCJC DMAC)
23/02/2016 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2016 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
30/01/2016 00:00

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2016 23:59:59
30/01/2016 00:00

Decorrido o prazo de ROSANE GOMES FIGUEIREDO em 29/01/2016 23:59:59
12/01/2016 09:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/01/2016 09:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/12/2015 08:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2015 18:15

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/12/2015 00:04

Decorrido o prazo de ROSANE GOMES FIGUEIREDO em 08/12/2015 23:59:59
09/12/2015 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/12/2015 23:59:59
29/11/2015 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/11/2015
29/11/2015 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2015 12:00

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
19/11/2015 12:00

Conhecido o recurso de ROSANE GOMES FIGUEIREDO - CPF: *34.***.*66-72 e provido em parte
06/08/2015 00:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2015
04/08/2015 18:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2015 18:22

Incluído o processo em pauta (11/11/2015, 10:00:00, PARTE III - 11/11/2015 - 10:00 - RSVT CJC MAC LDB)
04/08/2015 14:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2015 13:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
02/07/2015 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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