22/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 10:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
19/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de REJANE FATIMA DA SILVA DO NASCIMENTO em 09/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2025
30/06/2025 01:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100590-62.2022.5.01.0421 9ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: REJANE FATIMA DA SILVA DO NASCIMENTO, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (da1a923): "Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual iniciada em 3 de junho e encerrada no dia 9 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Renata Coelho, do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Márcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, em cumprimento à determinação de adequação da decisão Regional ao Tema 1118 e à Tese fixada pelo E.

STF no RE 128644 RG/SP, dar provimento ao recurso ordinário para afastar a condenação subsidiária do 2º reclamado, o que importa em julgar improcedentes os pedidos formulados em relação ao segundo reclamado.

A fundamentação acima passa a fazer parte integrante do referido Acórdão. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
24/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) REJANE FATIMA DA SILVA DO NASCIMENTO
24/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
09/06/2025 19:34

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO - CNPJ: 31.***.***/0001-43 e provido
24/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2025
23/05/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
23/05/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
23/05/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2025 16:24

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 09:00 S Virtual - CJC ()
14/04/2025 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
13/03/2025 16:24

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
13/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 06:14

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/03/2025 06:14

Encerrada a conclusão
24/01/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:47

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 07:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 22/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de REJANE FATIMA DA SILVA DO NASCIMENTO em 11/10/2024
07/10/2024 02:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/10/2024 18:52

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR FAETEC)
30/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
27/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) REJANE FATIMA DA SILVA DO NASCIMENTO
24/09/2024 15:07

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO - CNPJ: 31.***.***/0001-43 e não provido
24/09/2024 15:07

Conhecido o recurso de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 e não provido
09/09/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 16:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 16:46

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
26/08/2024 03:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
08/07/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/07/2024 00:32

Determinada a requisição de informações
07/07/2024 21:30

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 09/05/2024
25/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
23/04/2024 17:40

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
02/04/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
20/02/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo