TRT1 - 0100600-63.2023.5.01.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 35

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 36ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUCOES E REFORMAS STUDIO MARCELO GUINA LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROQUE SILVA DOS SANTOS em 09/07/2025
25/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8c3c0d proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: ROQUE SILVA DOS SANTOS RECORRIDO: CONSTRUCOES E REFORMAS STUDIO MARCELO GUINA LTDA Vistos etc.

Considerando a repercussão geral dada ao julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603 PR, em que se discute a competência material da Justiça do Trabalho e o ônus de prova da existência de fraude, envolvendo contratação civil ou comercial de prestação de serviços e, por conseguinte, a validade da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade (Tema nº 1389); considerando, ainda, que a referida decisão determinou a suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem em território nacional, versando sobre a questão, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, suspenda-se o julgamento do presente recurso, até solução do Recurso Extraordinário a respeito da matéria de repercussão geral.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROQUE SILVA DOS SANTOS
24/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOES E REFORMAS STUDIO MARCELO GUINA LTDA
24/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ROQUE SILVA DOS SANTOS
24/06/2025 08:56

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/06/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
21/06/2025 09:38

Retirado de pauta o processo
09/05/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
18/12/2024 08:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/12/2024 13:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 14:19

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
29/10/2024 19:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 19:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
13/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo