28/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:51

Expedido(a) edital a(o) BRUNO TEODORO ADRIANO GOMES
25/07/2025 11:51

Expedido(a) edital a(o) FABIO ASSUMPCAO DE MELLO
25/07/2025 11:51

Expedido(a) edital a(o) ESTRUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME
24/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
22/07/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
21/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
18/02/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
31/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
28/01/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
13/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
18/10/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
10/10/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
24/09/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/09/2024 20:32

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
12/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
07/08/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c43eec proferido nos autos. 6367. DESPACHOIndefiro os pedidos da autora de 20/06/24. Entendo que eventual bloqueio e/ou retenção de CNH e de passaporte, bem como eventual bloqueio de cartão de crédito, não trarão efetividade para garantia da execução. Para que a aplicação concreta das medidas atípicas seja válida, não deve ferir direitos fundamentais e deve observar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. O esgotamento das tentativas de garantia da execução não é motivo suficiente, por si só, para adoção de medida drástica de bloqueio/suspensão da carteira de motorista, do passaporte e do cartão de crédito quando não se comprova comportamento de ostentação social do executado e ocultação patrimonial. Já o veículo indicado à penhora se encontra alienado fiduciariamente, não devendo a execução prosseguir em relação a ele.Indique a autora outros meios de prosseguimento em 30 dias.Decorridos, aguarde-se por 1 (um) ano na forma do Art. 40 da Lei nº 6.830/80.Após, aguarde-se a iniciativa da parte interessada na forma do Art. 11-A da CLT. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de junho de 2024.

RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
25/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
24/06/2024 11:36

Encerrada a conclusão
21/06/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
20/06/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
08/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
02/05/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
13/03/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 23:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
30/01/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
24/01/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
18/01/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/12/2023 13:35

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
30/10/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
26/10/2023 11:07

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
09/10/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
03/10/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
29/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
26/09/2023 13:24

Desarquivados os autos
26/09/2023 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2022 13:23

Arquivados os autos provisoriamente
14/09/2022 01:40

Decorrido o prazo de GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA em 13/09/2022
21/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 16:31

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
19/07/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
01/07/2022 11:33

Registrada a inclusão de dados de BRUNO TEODORO ADRIANO GOMES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/07/2022 11:33

Registrada a inclusão de dados de FABIO ASSUMPCAO DE MELLO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/06/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
27/05/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
25/05/2022 17:25

Juntada a petição de Manifestação (pedido de penhora )
13/05/2022 13:37

Determinada a inclusão de dados de FABIO ASSUMPÇÃO DE MELLO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/05/2022 13:37

Determinada a inclusão de dados de BRUNO TEODORO ADRIANO GOMES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/05/2022 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
10/05/2022 15:11

Encerrada a conclusão
10/05/2022 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO TEODORO ADRIANO GOMES em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de FABIO ASSUMPÇÃO DE MELLO em 11/04/2022
10/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2022
10/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2022
10/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 15:29

Expedido(a) edital a(o) BRUNO TEODORO ADRIANO GOMES
09/03/2022 15:29

Expedido(a) edital a(o) FABIO ASSUMPCAO DE MELLO
08/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO TEODORO ADRIANO GOMES em 07/03/2022
08/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de FABIO ASSUMPÇÃO DE MELLO em 07/03/2022
08/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESTRUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 07/03/2022
03/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA em 02/02/2022
09/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2021
09/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2021
09/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2021
09/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 17:35

Expedido(a) edital a(o) BRUNO TEODORO ADRIANO GOMES
07/12/2021 17:35

Expedido(a) edital a(o) FABIO ASSUMPCAO DE MELLO
07/12/2021 17:35

Expedido(a) edital a(o) ESTRUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME
07/12/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
06/12/2021 13:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
03/12/2021 13:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
03/12/2021 13:33

Encerrada a conclusão
03/12/2021 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
03/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de FABIO ASSUMPÇÃO DE MELLO em 02/12/2021
06/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 06/10/2021
06/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 14:44

Expedido(a) edital a(o) FABIO ASSUMPCAO DE MELLO
02/10/2021 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/09/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
14/09/2021 12:04

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento)
08/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO TEODORO ADRIANO GOMES em 07/07/2021
14/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2021
14/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 12:46

Expedido(a) edital a(o) BRUNO TEODORO ADRIANO GOMES
05/05/2021 16:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/03/2021 09:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2021 19:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2021 19:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2021 19:48

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO TEODORO ADRIANO GOMES
19/03/2021 19:48

Expedido(a) mandado a(o) FABIO ASSUMPCAO DE MELLO
16/03/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
09/03/2021 13:46

Encerrada a conclusão
09/03/2021 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
09/03/2021 12:48

Juntada a petição de Manifestação (juntade de consulta QSA)
05/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA em 04/02/2021
28/01/2021 00:11

Decorrido o prazo de GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA em 27/01/2021
18/12/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2020
18/12/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 21:47

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
16/12/2020 21:46

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
15/12/2020 09:26

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento da execução )
10/12/2020 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2020 21:10

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA BARBOSA PAES MOTA
06/12/2020 21:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
01/12/2020 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
22/05/2019 00:41

Decorrido o prazo de THIAGO RIBEIRO RANGEL em 21/05/2019 23:59:59
30/03/2019 03:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/04/2019
30/03/2019 03:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019 14:35

Registrada a inclusão de dados de ESTRUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/01/2019 14:16

Determinada a inclusão de dados de ESTRUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-30 no BNDT
19/12/2018 11:22

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
10/12/2018 14:40

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
19/10/2018 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 15:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
04/10/2018 15:26

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/09/2018 20:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/08/2018 09:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2018 09:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/08/2018 09:57

Expedido(a) Mandado a(o) réu
13/08/2018 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 15:00

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
09/08/2018 14:59

Iniciada a execução trabalhista definitiva
09/08/2018 11:13

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
09/08/2018 11:13

Declarada a incompetência
09/08/2018 10:31

Conclusos os autos para decisão Geral a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
09/07/2018 19:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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