24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87002c1 proferido nos autos.

Vistos etc, A validade do formato de contratação de trabalhadores via cooperativa, sociedade, MEI, franquia etc está inegavelmente abarcada pelo TEMA 1389 do STF.

Assim sendo, determino a imediata retirada do feito de pauta e seu sobrestamento.

Aguarde-se o julgamento do STF quanto à matéria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO LEITE DE ALMEIDA - CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - RODRIGO DE LIMA CASAES
05/12/2024 20:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO LEITE DE ALMEIDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MILLENE AMARAL DA SILVA ANDRADE em 03/12/2024
14/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
13/11/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO LEITE DE ALMEIDA
13/11/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE LIMA CASAES
13/11/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) MILLENE AMARAL DA SILVA ANDRADE
28/08/2024 13:50

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MILLENE AMARAL DA SILVA ANDRADE - CPF: *79.***.*56-20
28/08/2024 13:50

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de BRUNO LEITE DE ALMEIDA - CPF: *16.***.*12-31 / null
28/08/2024 13:50

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de RODRIGO DE LIMA CASAES - CPF: *58.***.*91-87 / null
02/08/2024 19:49

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 27-08-2024 ()
22/07/2024 12:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/07/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 15:04

Incluído em pauta o processo para 12/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Gustavo 12-07-2024 ()
12/06/2024 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 16:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
24/01/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo