08/09/2025 17:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
21/07/2025 09:42

Distribuído por sorteio
10/03/2021 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 08/03/2021
09/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ON TIME TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP em 08/03/2021
09/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de EDNALDO ODILON DA ROCHA em 08/03/2021
24/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2021
24/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2021
24/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2021
24/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
23/02/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ON TIME TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP
23/02/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO ODILON DA ROCHA
01/02/2021 16:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDNALDO ODILON DA ROCHA - CPF: *06.***.*16-12
13/01/2021 14:26

Incluído em pauta o processo para 22/01/2021 08:00 22/01/2021 08:00 VIRTUAL MESA ()
07/01/2021 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/01/2021 11:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
27/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 26/06/2020
27/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de ON TIME TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP em 26/06/2020
27/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de EDNALDO ODILON DA ROCHA em 26/06/2020
16/06/2020 21:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED DO AUTOR)
16/06/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2020 15:27

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
12/06/2020 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ON TIME TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP
12/06/2020 15:27

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO ODILON DA ROCHA
11/05/2020 16:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de ON TIME TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-43
11/05/2020 16:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-28
07/04/2020 16:21

Incluído em pauta o processo para 27/04/2020, 08:00:00, 27/04/2020 08:00 VIRTUAL ADIADOS Des. FLÁVIO ()
06/04/2020 16:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/02/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/02/2020
06/02/2020 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 14:19

Incluído o processo em pauta (25/03/2020, 10:00:00, 25/03/2020 10:00 sala Des. FLÁVIO)
11/11/2019 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2019 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
11/10/2019 01:23

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/10/2019
11/10/2019 01:23

Decorrido o prazo de ON TIME TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP em 10/10/2019
11/10/2019 01:23

Decorrido o prazo de EDNALDO ODILON DA ROCHA em 10/10/2019
01/10/2019 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/09/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/09/2019
28/09/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2019 13:16

Conhecido o recurso de EDNALDO ODILON DA ROCHA - CPF: *06.***.*16-12 e provido em parte
17/09/2019 13:16

Conhecido o recurso de ON TIME TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-43 e provido em parte
17/09/2019 13:16

Conhecido o recurso de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-28 e provido em parte
31/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2019
30/08/2019 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019 14:30

Incluído o processo em pauta (11/09/2019, 10:00:00, 11/09/2019 10:00 sala Des. FLÁVIO)
16/08/2019 17:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2019 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
31/07/2019 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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