16/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de REBOCAR REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS EIRELI em 15/08/2025
05/08/2025 13:40

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100629-87.2021.5.01.0035 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ROBERTO PEREIRA DE LANA, DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ROBERTO PEREIRA DE LANA, REBOCAR REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS EIRELI, DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): REBOCAR REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS EIRELI Expediente enviado por outro meio CARTA REGISTRADA NOTIFICAÇÃO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #Id .ntime(m)-se o(s) embargado(s) , para, querendo, manifestar(em) -se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração ID 7b7ddbe.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

FLAVIA ASSUMPCAO DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REBOCAR REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS EIRELI
04/08/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) REBOCAR REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS EIRELI
29/07/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PEREIRA DE LANA
28/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de REBOCAR REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS EIRELI em 22/07/2025
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO PEREIRA DE LANA em 10/07/2025
28/06/2025 22:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7b7ddbe) para Embargos de Declaração
26/06/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação (ED DETRO)
26/06/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100629-87.2021.5.01.0035 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ROBERTO PEREIRA DE LANA, DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ROBERTO PEREIRA DE LANA, REBOCAR REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS EIRELI, DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ROBERTO PEREIRA DE LANA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 0868d1a, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de junho, às 10h, e encerrada no dia 10 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, vencida a Desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva que dava provimento ao recurso, a fim de excluir a responsabilidade subsidiária imposta ao ente público; e por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar as rés às verbas decorrentes de tal modalidade (aviso prévio, tradição de documentos para saque dos valores do FGTS e indenização compensatória de 40%) e acrescer à condenação a multa do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação supra.

Mantido o valor da condenação para fins processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO PEREIRA DE LANA
25/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) REBOCAR REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS EIRELI
25/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PEREIRA DE LANA
16/06/2025 09:32

Conhecido o recurso de ROBERTO PEREIRA DE LANA - CPF: *19.***.*33-79 e provido em parte
16/06/2025 09:32

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 31.***.***/0001-14 e não provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:46

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
15/05/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
30/01/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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