18/08/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2025 12:49

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
05/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE LIRA
05/08/2025 12:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO ANTONIO DE LIRA sem efeito suspensivo
05/08/2025 05:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 04/08/2025
04/08/2025 18:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5039bee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, decido conhecer os embargos de declaração opostos por MARCO ANTONIO DE LIRA para, no mérito, a fim de suprir a omissão constatada, julgar procedente o pedido de reflexos do adicional noturno em DSR, nos termos da fundamentação e da planilha de cálculos anexa, que integra a presente decisão, para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO REGINAS LTDA
21/07/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
21/07/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE LIRA
21/07/2025 10:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO DE LIRA
15/07/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
14/07/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 10/07/2025
08/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101489-58.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO DE LIRA RECLAMADO: AUTO VIACAO REGINAS LTDA Ciência dos embargos de declaração opostos pela parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo legal. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de julho de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO REGINAS LTDA
07/07/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
07/07/2025 11:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6936ee9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, na Ação Trabalhista ajuizada por MARCO ANTONIO DE LIRA contra AUTO VIACAO REGINAS LTDA, decido: declarar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 20/6/2019 e extinguir o processo, no particular, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas a seguir especificadas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação e da planilha de cálculos anexa, que integra o presente dispositivo, para todos os efeitos legais: diferenças verbas rescisórias (férias vencidas, férias proporcionais e 13º salário proporcional), as quais deverão ser apuradas a partir da média remuneratória utilizada pela empregadora para o cálculo do aviso-prévio indenizado (R$ 3.717,00), com reflexos no FGTS.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 56,15, calculadas sobre o valor da condenação (R$2.807,62), na forma do artigo 789, I, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES. CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DE LIRA
26/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
26/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE LIRA
26/06/2025 09:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 56,15
26/06/2025 09:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCO ANTONIO DE LIRA
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE LIRA em 16/06/2025
14/05/2025 23:42

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 19:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
14/05/2025 18:43

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE LIRA
07/05/2025 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/05/2025 08:41 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2025 16:25

Juntada a petição de Contestação
04/04/2025 11:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2025 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 13:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 12:52

Expedido(a) mandado a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
26/02/2025 12:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/05/2025 08:41 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2025 11:54

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/02/2025 09:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO DE LIRA
19/11/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
09/11/2024 11:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/02/2025 09:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/11/2024 08:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/11/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo