20/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de C J ODONTOLOGIA LTDA em 18/09/2025
31/08/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) C J ODONTOLOGIA LTDA
14/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de ANDREA CORREIA DOS SANTOS em 13/08/2025
04/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2273fea proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos ao Juiz vinculado para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA CORREIA DOS SANTOS
03/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CORREIA DOS SANTOS
03/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
24/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de C J ODONTOLOGIA LTDA em 23/07/2025
26/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) C J ODONTOLOGIA LTDA
24/06/2025 08:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a8d1f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, diante da incompetência material da Justiça do Trabalho, julgo extinto sem resolução do mérito o pedido relativo ao INSS devido ao longo do pacto laboral, limitando a competência do Juízo, no tocante às contribuições previdenciárias, àquelas incidentes sobre eventual condenação em pecúnia imposta à ré e ao valor do acordo porventura homologado (súmula n.º 368, item I, do C.

TST e súmula vinculante n.º 53 do STF), observadas, em ambas as hipóteses, as parcelas que integram o salário de contribuição.

No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANDREA CORREIA DOS SANTOS em face de C J ODONTOLOGIA LTDA., condenando o réu nas obrigações de fazer e de pagar constantes na fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo para todos os fins legais,a serem liquidadas por cálculos, nos termos e limites fixados na petição inicial, nos moldes dos artigos 141 e 492 do CPC.

Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Condeno a reclamada a pagar honorários aos advogados da parte autora, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados procedentes e calculados em sede de liquidação.Correndo o processo à revelia, não há condenação em honorários advocatícios decorrentes da sucumbência recíproca em favor da reclamada.

Todas as parcelas deferidas deverão ser apuradas em regular processo de liquidação, observando-se os parâmetros acima fixados e o salário da Reclamante.

Juros e correção monetária na forma da lei, com observância da Súmula 381 do Colendo TST.

Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob os mesmos títulos, para evitar enriquecimento ilícito, bem como a retenção das quotas previdenciárias e do imposto de renda devidos, mediante comprovação dos recolhimentos nos autos, na forma da Súmula 368 do TST.

Custas pelo réu, no importe de R$120,00, calculadas sobre R$6.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA CORREIA DOS SANTOS
13/06/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CORREIA DOS SANTOS
13/06/2025 21:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
13/06/2025 21:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDREA CORREIA DOS SANTOS
13/06/2025 21:00

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREA CORREIA DOS SANTOS
14/05/2025 20:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/05/2025 19:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/05/2025 14:10 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 16:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2025 08:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2025 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 09:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 05:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LETICIA VIEIRA DA COSTA
20/02/2025 05:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) C J ODONTOLOGIA LTDA
19/02/2025 07:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/05/2025 14:10 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 07:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/02/2025 13:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) C J ODONTOLOGIA LTDA
07/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CORREIA DOS SANTOS
06/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/11/2024 15:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/02/2025 13:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 15:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/11/2024 13:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 17:02

Expedido(a) notificação a(o) C J ODONTOLOGIA LTDA
01/10/2024 17:02

Expedido(a) notificação a(o) ANDREA CORREIA DOS SANTOS
01/10/2024 17:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/11/2024 13:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 17:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/03/2025 13:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 14:00

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (17/03/2025 13:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo