15/09/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:40

Registrada a inclusão de dados de GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
21/07/2025 10:12

Iniciada a execução
21/07/2025 10:10

Transitado em julgado em 10/07/2025
14/07/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JAILTON PATRICIO DE SOUSA em 10/07/2025
08/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JAILTON PATRICIO DE SOUSA em 07/07/2025
27/06/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d74051 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por JAILTON PATRICIO DE SOUSA contra GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e BRASKEM S.A, decido: rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a primeira reclamada ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda ré, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integram o presente dispositivo para todos os efeitos legais: saldo salarial (8 dias);aviso-prévio proporcional indenizado (6 dias);férias integrais do período aquisitivo de 19/10/2022 a 18/10/2023, com 1/3, de forma simples;férias proporcionais (1/12), acrescidas do terço constitucional;13º salário proporcional (11/12);FGTS dos meses de abril, junho, agosto, setembro e outubro de 2023;indenização compensatória de 40% sobre o FGTS;multa do art. 477, § 8º, da CLT;multa do art. 467 da CLT;diferença de PLR do ano de 2022, no valor de R$ 600,00.

Os valores relativos aos recolhimentos do FGTS deverão ser depositados na conta vinculada.

Após a quitação, expeça-se alvará para levantamento do FGTS.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas, no percentual de 5% sobre os pedidos julgados improcedentes, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$ 437,91 , calculadas sobre o valor da condenação (R$21.895,43), na forma do artigo 789, I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - BRASKEM S.A
26/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
26/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
26/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON PATRICIO DE SOUSA
26/06/2025 09:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 437,91
26/06/2025 09:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAILTON PATRICIO DE SOUSA
26/06/2025 09:06

Concedida a gratuidade da justiça a JAILTON PATRICIO DE SOUSA
06/06/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
02/06/2025 17:06

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2025 10:29

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON PATRICIO DE SOUSA
21/05/2025 12:22

Audiência de instrução realizada (21/05/2025 10:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2025 09:52

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
24/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
21/01/2025 14:47

Expedido(a) notificação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
21/01/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de JAILTON PATRICIO DE SOUSA em 10/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
29/11/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON PATRICIO DE SOUSA
29/11/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/11/2024 17:30

Audiência de instrução designada (21/05/2025 10:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 17:30

Audiência de instrução cancelada (30/06/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
29/07/2024 13:50

Audiência de instrução designada (30/06/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2024 13:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/07/2024 13:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/07/2024 12:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/07/2024 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 11:19

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 09:16

Expedido(a) notificação a(o) JAILTON PATRICIO DE SOUSA
19/04/2024 09:16

Expedido(a) notificação a(o) BRASKEM S.A
19/04/2024 09:16

Expedido(a) notificação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
16/04/2024 14:15

Audiência inicial por videoconferência designada (29/07/2024 09:45 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/04/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo