14/09/2025 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 16:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2025 06:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
18/07/2025 10:49

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
18/07/2025 10:49

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a575ba6) para Embargos de Declaração
18/07/2025 09:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO WAGNER SOUZA DA SILVA em 04/07/2025
04/07/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 06:32

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/06/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ)
23/06/2025 04:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100267-41.2024.5.01.0242 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG RECORRIDO: JOAO WAGNER SOUZA DA SILVA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao da primeira reclamada para fixar a proporcionalidade do 13º deferido em 2/12 e para condenar o reclamante no pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, observada, contudo, a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT; e negar provimento ao apelo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO WAGNER SOUZA DA SILVA
18/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 13:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
18/06/2025 13:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
03/05/2025 19:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/04/2025 09:22

Retirado de pauta o processo
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:25

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
12/03/2025 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 17:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
27/11/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo