26/09/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
23/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025
09/09/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2915168486 EM 05/09/2025 18:09:37)
01/09/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1c164a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime(m)-se a(s) ré(s) para, querendo, responder à impugnação à sentença de liquidação oposta no Id e2dd04b, no prazo de cinco dias.Vindo, ou decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
29/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
29/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
29/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2025
01/08/2025 20:10

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
01/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO SANTOS DA SILVA em 31/07/2025
31/07/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
25/07/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
25/07/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SANTOS DA SILVA
25/07/2025 17:11

Homologada a liquidação
25/07/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
30/06/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 557bed6 proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2 - Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual, com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), o valores de FGTS da contratualidade (nas hipóteses de acordo ou condenação ao pagamento de FGTS +40%) deverão ser apurados e indicados separadamente, sem estarem englobados no total líquido devido ao autor, visto que serão depositados pela ré na conta vinculada e posteriormente liberados ao autor, nestes autos, através de alvará de FGTS (se for o caso). 3- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 4 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 5- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 6- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 7- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 8- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 9 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 10- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 11- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 12- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 13 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 14- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
13/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
13/06/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/06/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
15/10/2019 15:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2019 23:59:59
13/09/2019 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/09/2019 17:39

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
08/09/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2019
08/09/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019 17:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-16 sem efeito suspensivo
29/08/2019 10:13

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
23/08/2019 12:39

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 15/08/2019
29/07/2019 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/07/2019 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÃO UFRJ)
25/07/2019 15:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO UFRJ)
17/07/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Sentença em 22/07/2019
17/07/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019 13:47

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
16/07/2019 00:15

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 15/07/2019
03/07/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2019
03/07/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 00:09

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2019 23:59:59
27/06/2019 16:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO SANTOS DA SILVA - CPF: *58.***.*56-71 sem efeito suspensivo
27/06/2019 15:19

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
27/06/2019 15:19

Encerrada a conclusão
25/06/2019 13:25

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
24/06/2019 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição devolução de prazo)
11/06/2019 00:23

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 10/06/2019 23:59:59
11/06/2019 00:23

Decorrido o prazo de LEANDRO SANTOS DA SILVA em 10/06/2019 23:59:59
10/06/2019 17:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
29/05/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2019
29/05/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019 19:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LEANDRO SANTOS DA SILVA - CPF: *58.***.*56-71
24/05/2019 13:45

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento (Substabelecimento sem reservas)
21/05/2019 09:03

Conclusos os autos para julgamento Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
20/05/2019 15:09

Audiência una realizada (20/05/2019 09:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2019 00:26

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 07/05/2019 23:59:59
08/05/2019 00:26

Decorrido o prazo de LEANDRO SANTOS DA SILVA em 07/05/2019 23:59:59
16/03/2019 03:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2019
16/03/2019 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2019 03:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2019
16/03/2019 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 11:58

Expedido(a) Intimação a(o) réu
14/03/2019 11:55

Audiência una redesignada (20/05/2019 09:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2019 11:55

Audiência una designada (20/05/2019 09:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2019 01:26

Decorrido o prazo de LEANDRO SANTOS DA SILVA em 12/03/2019 23:59:59
12/03/2019 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 00:40

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
09/03/2019 00:59

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 08/03/2019 23:59:59
21/02/2019 16:23

Juntada a petição de Impugnação (Chamar feito à ordem: UNIÃO PGF não é parte, mas sim UFRJ)
18/02/2019 13:39

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO)
16/02/2019 03:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2019
16/02/2019 03:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2019 16:27

Expedido(a) Intimação a(o) réu
06/02/2019 09:08

Iniciada a liquidação
25/01/2019 15:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (cálculos do autor)
23/01/2019 08:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
23/01/2019 08:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 10:10

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
19/12/2018 00:20

Decorrido o prazo de LEANDRO SANTOS DA SILVA em 18/12/2018 23:59:59
27/11/2018 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2018
27/11/2018 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 12:47

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
14/11/2018 12:46

Transitado em julgado em 13/11/2018
14/11/2018 00:19

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 13/11/2018 23:59:59
27/10/2018 00:34

Decorrido o prazo de LEANDRO SANTOS DA SILVA em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:34

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 26/10/2018 23:59:59
16/10/2018 03:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 03:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2018 14:22

Expedido(a) Intimação a(o) réu
11/10/2018 12:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 35.51
11/10/2018 12:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO SANTOS DA SILVA
11/10/2018 12:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LEANDRO SANTOS DA SILVA
09/08/2018 12:18

Audiência una realizada (07/08/2018 09:50 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2018 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/07/2018 17:12

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2018 16:56

Juntada a petição de Contestação
16/07/2018 13:15

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2018 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 14:19

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
22/05/2018 14:16

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
22/05/2018 14:16

Expedido(a) Intimação a(o) réu
21/05/2018 17:14

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2018 17:14

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para prosseguir
19/05/2018 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 14:08

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
24/04/2018 14:51

Audiência conciliação em conhecimento cancelada (24/05/2018 12:00 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/04/2018 12:25

Audiência conciliação em conhecimento designada (24/05/2018 12:00 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/04/2018 12:12

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
06/04/2018 12:12

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
06/03/2018 18:52

Audiência una designada (07/08/2018 09:50 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2018 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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