16/12/2024 10:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/12/2024 10:09

Transitado em julgado em 13/12/2024
14/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FIRSTOIL OFFSHORE S/A em 13/12/2024
14/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO SILVA DO NASCIMENTO em 13/12/2024
14/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL OFFSHORE S/A
19/11/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SILVA DO NASCIMENTO
19/11/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 16:18

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
22/10/2024 15:15

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (05/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
22/10/2024 15:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2024
22/10/2024 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/10/2024 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FIRSTOIL OFFSHORE S/A em 09/10/2024
08/10/2024 17:25

Juntada a petição de Impugnação
26/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL OFFSHORE S/A
25/09/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SILVA DO NASCIMENTO
05/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de FIRSTOIL OFFSHORE S/A em 04/09/2024
05/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO SILVA DO NASCIMENTO em 04/09/2024
13/08/2024 16:53

Juntada a petição de Agravo
13/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/08/2024
13/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/08/2024
13/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/08/2024
13/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL OFFSHORE S/A
12/08/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SILVA DO NASCIMENTO
12/08/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2024 05:39

Distribuído por sorteio
15/12/2023 16:55

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo