24/07/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 14:40

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 120fe1c proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 09/07/2025, #id:f59b46c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 30/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:c418813.

Depósito recursal (ID. f19fd0b) na forma de seguro garantia e custas (ID. 2657060), corretamente recolhidas pela ré.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
11/07/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
11/07/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA CARVALHO MACHADO
11/07/2025 10:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A sem efeito suspensivo
11/07/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 17:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/07/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
09/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA CARVALHO MACHADO
09/07/2025 16:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CINTIA CARVALHO MACHADO sem efeito suspensivo
09/07/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/07/2025 15:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86755d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 01/11/2019 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, a cumprir as obrigações abaixo indicadas em prol da parte autora, CINTIA CARVALHO MACHADO, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Obrigação de pagar os seguintes títulos: - indenização por danos morais.

Honorários advocatícios sucumbenciais: - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pela parte ré; - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem o réu sobre o sobre o proveito econômico a ser pago pela parte autora.

Sentença prolatada de forma líquida, conforme cálculos anexados, que integram este decisum, com discriminação das cotas previdenciárias e fiscais devidas.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT.

Ante a natureza indenizatória dos pedidos deferidos não há cotas fiscais a serem recolhidas. Expeça-se ofício ao INSS dando ciência da presente decisão, após o trânsito em julgado.

Custas de R$ 80,63, calculadas sobre o valor de R$ 4.031,49 arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Cumpridas as obrigações, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
26/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
26/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA CARVALHO MACHADO
26/06/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,63
26/06/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CINTIA CARVALHO MACHADO
26/06/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a CINTIA CARVALHO MACHADO
15/05/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/05/2025 13:57

Audiência de encerramento de instrução realizada (14/05/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA MOTA SANTANA
11/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CINTIA CARVALHO MACHADO em 10/04/2025
27/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de CINTIA CARVALHO MACHADO em 26/03/2025
26/03/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA CARVALHO MACHADO
14/03/2025 15:25

Expedido(a) ofício a(o) CINTIA CARVALHO MACHADO
12/03/2025 11:49

Audiência de encerramento de instrução designada (14/05/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 11:49

Audiência una realizada (12/03/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 10:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 10:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/03/2025 14:33

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 14:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/11/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA JORGEANE DE OLIVEIRA CARVALHO
25/11/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FELIX RODRIGUES
25/11/2024 12:48

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/11/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA CARVALHO MACHADO
13/11/2024 16:42

Expedido(a) notificação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
12/11/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA CARVALHO MACHADO
04/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/11/2024 13:30

Audiência una designada (12/03/2025 09:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo