27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 14:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/08/2025 13:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/08/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/08/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/07/2025 09:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/07/2025 16:17

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
09/07/2025 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 08:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
06/07/2025 13:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Embargos de Declaração)
01/07/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:39

Convertido o julgamento em diligência
01/07/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
30/06/2025 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/06/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0001196-12.2014.5.01.0341 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tomar ciência do v. acórdão #id:749b074: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto aos seguintes temas em destaque: "PRESCRIÇÃO (TOTAL, INTERCORRENTE e PARCIAL)", "NO MÉRITO" (letras "a" a "h") e "VALOR IMPOSTO À TÍTULO DE MULTA/POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO VALOR A QUALQUER TEMPO", por não respeitado o que determina os incisos II e III, do art.1.010, do CPC de 2015 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 09:25

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
19/05/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/05/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/05/2025 14:51

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/05/2025 14:47

Retirado de pauta o processo
16/05/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/05/2025 14:30

Retirado de pauta o processo
13/05/2025 16:19

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
13/05/2025 15:07

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
06/05/2025 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/04/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
03/04/2025 13:51

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/04/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 12:19

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 09:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL III - 10 HORAS ()
31/03/2025 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 08:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCELO SEGAL
25/03/2025 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
13/01/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo