20/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2025
10/09/2025 20:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/09/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 01:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/09/2025 01:26

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RODRIGUES DA SILVA BEZERRA
07/09/2025 01:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
07/09/2025 01:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAVID RODRIGUES DA SILVA BEZERRA
07/09/2025 01:25

Concedida a gratuidade da justiça a DAVID RODRIGUES DA SILVA BEZERRA
06/09/2025 22:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
19/08/2025 12:23

Juntada a petição de Razões Finais
19/08/2025 12:23

Juntada a petição de Réplica
18/08/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 09:13

Audiência una por videoconferência realizada (08/08/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/08/2025 12:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/07/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 08:30

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 16:43

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 17/07/2025
15/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025
15/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 14/07/2025
12/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de DAVID RODRIGUES DA SILVA BEZERRA em 11/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de DAVID RODRIGUES DA SILVA BEZERRA em 04/07/2025
03/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53908ad proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. É de conhecimento público e notório acerca do enfrentamento de dificuldades da reclamada em proceder com a continuidade do contrato de trabalho de seus colaboradores, o que culminou com o atraso no pagamento dos salários e até mesmo descumprimento na quitação das verbas resilitórias, além da ocorrência de demissão em massa dos trabalhadores, confirmado pelo documento anexado sob o ID n. da4af5e, cujo nome da parte reclamante se faz presente, além da baixa em sua CTPS sob o ID n. 919912b.

Isso posto, por presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência, para determinar a intimação da PETROBRAS, via sistema, para proceder com o bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira ré, até o limite de R$ 66.886,88, correspondente ao valor da causa, relativo ao contrato ICJ n.º 5900.0124276.23.2 celebrado pelas reclamadas, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas que estão sendo cobrados na presente demanda, no prazo de 10 dias, devendo a referida importância ser depositada à disposição deste Juízo através de guia judicial trabalhista e independentemente da existência de fatura ou trava bancária, prevalecendo este crédito sobre os demais que não sejam de natureza jurídica trabalhista.

No mais, aguardem as partes a realização da audiência UNA designada.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAVID RODRIGUES DA SILVA BEZERRA
02/07/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RODRIGUES DA SILVA BEZERRA
02/07/2025 16:20

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DAVID RODRIGUES DA SILVA BEZERRA
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 01/07/2025
01/07/2025 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 30/06/2025
30/06/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/06/2025 03:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
27/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2025
26/06/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101103-33.2025.5.01.0483 RECLAMANTE: DAVID RODRIGUES DA SILVA BEZERRA RECLAMADO: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DAVID RODRIGUES DA SILVA BEZERRA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 08/08/2025 14:10 3ª Vara do Trabalho de Macaé (NOVA DATA) Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MACAE/RJ, 25 de junho de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID RODRIGUES DA SILVA BEZERRA
25/06/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
25/06/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
25/06/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RODRIGUES DA SILVA BEZERRA
25/06/2025 10:12

Audiência una por videoconferência designada (08/08/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/06/2025 10:12

Audiência una por videoconferência cancelada (04/07/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de DAVID RODRIGUES DA SILVA BEZERRA em 17/06/2025
09/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
06/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
06/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RODRIGUES DA SILVA BEZERRA
05/06/2025 19:42

Audiência una por videoconferência designada (04/07/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2025 16:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo