23/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA MESQUITA em 22/09/2025
22/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA MESQUITA
22/09/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/09/2025 15:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
08/09/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA MESQUITA
08/09/2025 15:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
08/09/2025 15:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126) / ) de RAFAEL SILVA MESQUITA
18/08/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
12/08/2025 20:06

Juntada a petição de Razões Finais
12/08/2025 15:11

Juntada a petição de Razões Finais
05/08/2025 12:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/08/2025 08:50 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 08:45

Juntada a petição de Réplica
04/08/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 17:28

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 22/07/2025
23/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA MESQUITA em 22/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA MESQUITA em 17/07/2025
17/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
17/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA MESQUITA
15/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 14/07/2025
14/07/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e37fcb6 proferido nos autos.

Vistos,etc.

Considerando o teor do ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022 , inclua-se em pauta UNA virtual do Dia 05/08/2025 às 08:50 horas.

A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM,p l a t a f o r m a de videoconferência, nos termos do AtoConjunto nº 54/2020, TST/CSJT , por se tratar de processo do “Juízo 100% digital”.

As partes e advogados deverão acessara plataforma ZOOM no dia e horário da audiência pelo seguinte caminho: Endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4805422241?pwd=OGg1bVk2RGVxZEpuSHR6OTBYYUhKZz09 ID da reunião: 480 542 2241 Senha de acesso: VT76RJ Os advogados deverão informar às partes a forma de entrada à audiência, já que não receberão e-mail para acesso.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Registre-se que o réu deverá se manifestar, em petição apartada, nos termos do ATO CONJUNTO 15/2021, se concorda com a tramitação do feito pelo JUÍZO 100% DIGITAL, caso a parte autora tenha se manifestado favorável.

Cientes desde já que, com a concordância expressa das partes para a realização da audiência telepresencial , não haverá adiamento por problemas de conexão, tendo em vista o teor do entendimento aprovado na proposição 16 do XIII Fórum de Gestão Judiciária do ano de 2023, onde foi estabelecido que caso a parte concorde com a realização de audiência telepresencial deverá suportar o ônus da capacidade técnica inclusive de suas testemunhas.

Cite(m)-se a(s) ré(s) e intime-se a parte autora, dando ciência da data da audiência telepresencial designada, bem como das cominações de audiência UNA (Rito sumaríssimo).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA MESQUITA
11/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
11/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA MESQUITA
11/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/08/2025 08:50 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2025 10:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/11/2025 08:35 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/07/2025 10:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/11/2025 08:35 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c912f8e proferida nos autos.

A tutela antecipada tem como requisitos a existência de prova inequívoca que convença da verossimilhança das alegações postas pela parte, além do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Por prova inequívoca deve-se entender prova literal, isto é, prova documental de forte potencial de convencimento.

No caso em tela, a requerente pretende sua condução ao teletrabalho integral, com suportes para seu exercício, mantendo sua prorrogação de jornada, uma vez que possui quadro de autismo e cardiopatia.

Intimada a se manifestar exclusivamente acerca do pedido realizado em sede de tutela, a ré informou que as atribuições exercidas pelo reclamante são eminentemente operacionais, portanto, com o trabalho remoto.

Acrescentou que o teletrabalho foi adotado na empresa em caráter emergencial e provisório durante a pandemia de COVID-19.

Mencionou também que ao final do quadro pandêmico, a reclamada extinguiu o quadro de teletrabalho integral, resguardando o teletrabalho em regime híbrido a 10% dos empregados, priorizados os acometidos por condições especiais, sendo que o reclamante sequer requereu junto à sua gerência adesão à esta nova modalidade. DECIDO A antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional constitui medida de caráter excepcional cuja concessão demanda a presença concomitante de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso em apreço, a análise da documentação até o momento acostada aos autos não revela, com a robustez necessária, a verossimilhança das alegações iniciais, merecendo a submissão à regular dilação probatória, notadamente porque o pedido antecipatório confunde-se com o próprio mérito da demanda, não se justificando o provimento judicial requerido, sem a observância do crivo do contraditório e ampla defesa.

Diante disso, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada formulado pelo reclamante, conforme disciplinado nos artigos 300 e 497 do CPC, sem prejuízo de nova análise, caso sobrevenham elementos probatórios que alterem o quadro fático ora examinado.

Anote-se a tramitação prioritária.

Inclua-se em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA MESQUITA
08/07/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
08/07/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA MESQUITA
08/07/2025 08:11

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL SILVA MESQUITA
04/07/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/07/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA MESQUITA em 03/07/2025
25/06/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd00e16 proferido nos autos. À ré para que se manifeste exclusivamente acerca da tutela requerida, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA MESQUITA
24/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
24/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA MESQUITA
24/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/06/2025 08:19

Encerrada a conclusão
23/06/2025 07:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA DA SILVA LIMA
20/06/2025 20:36

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 20:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo