01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3359f71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, resolve a Vara do Trabalho de Três Rios conhecer e NÃO ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela reclamante, FRANCIANE CRISTINA JULIO DOS SANTOS, mantendo-se incólume a sentença proferida no ID 0b5efea, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se. GLENER PIMENTA STROPPA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIANE CRISTINA JULIO DOS SANTOS
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f7ca61 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Prejudicada a manifestação do Estado.

No caso de Precatório, o pagamento será feito pelo Estado, que está sob o regime especial de pagamentos de precatórios, o que atrai os débitos de todas as entidades da Administração direta e indireta .

Assim, deve ser cadastrado como devedor executado a CEDAE, que é a parte no processo e como ente responsável pelo pagamento o Estado do Rio de Janeiro, o que já se observou quando da expedição do mesmo, conforme documento de id b179369.

Intime-se.

In albis, à SPE.

TRES RIOS/RJ, 18 de agosto de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/07/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCIANE CRISTINA JULIO DOS SANTOS em 09/07/2025
25/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100225-65.2024.5.01.0541 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: FRANCIANE CRISTINA JULIO DOS SANTOS RECORRIDO: ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, anular a sentença, de ofício, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja proferida nova sentença com manifestação sobre os descontos efetuados no TRCT, restando prejudicada a análise das demais matérias do recurso, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIANE CRISTINA JULIO DOS SANTOS
24/06/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
24/06/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/06/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE CRISTINA JULIO DOS SANTOS
18/06/2025 12:47

Anulada a(o) sentença / acórdão
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
05/05/2025 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/05/2025 17:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/01/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo