23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOSUE ROZA DA SILVA em 22/07/2025
09/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b96c70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, a 2a VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MACAÉ resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, e no mérito JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum embargado.

INTIMEM-SE AS PARTES.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSUE ROZA DA SILVA
08/07/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
08/07/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ROZA DA SILVA
08/07/2025 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSUE ROZA DA SILVA
08/07/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 07/07/2025
26/06/2025 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c278d1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe Vistos etc.

Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERACAO JUDICIAL.

APROVACAO DO PLANO.

NOVACAO.

EXECUCOES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINCAO. "...Com efeito, nao ha possibilidade de a execucao individual de credito constante no plano de recuperacao - antes suspensa - prosseguir no juizo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipotese, se executa a obrigacao especifica constante no novo titulo judicial ou a falencia e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juizo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.

Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso...

Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018) Face ao exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC .

Intimem-se e arquive-se definitivamente.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSUE ROZA DA SILVA
18/06/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
18/06/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ROZA DA SILVA
18/06/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
17/06/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/06/2025 15:12

Recebidos os autos para prosseguir
22/11/2024 07:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 21/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
05/11/2024 14:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSUE ROZA DA SILVA sem efeito suspensivo
05/11/2024 07:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 04/11/2024
26/10/2024 00:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
22/10/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ROZA DA SILVA
22/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
21/10/2024 14:52

Encerrada a conclusão
17/10/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 16/10/2024
14/10/2024 15:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/10/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
07/10/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ROZA DA SILVA
03/10/2024 16:51

Expedido(a) ofício a(o) JOSUE ROZA DA SILVA
02/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2024
02/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOSUE ROZA DA SILVA em 01/10/2024
27/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
26/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ROZA DA SILVA
26/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/09/2024 09:54

Encerrada a conclusão
25/09/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
30/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 29/08/2024
30/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOSUE ROZA DA SILVA em 29/08/2024
29/08/2024 22:56

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
23/08/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ROZA DA SILVA
23/08/2024 17:38

Homologada a liquidação
23/08/2024 12:39

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
23/08/2024 12:21

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
23/08/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
23/08/2024 03:55

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ROZA DA SILVA
21/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:40

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
20/08/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
01/08/2024 09:45

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
23/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 22/07/2024
19/07/2024 19:15

Juntada a petição de Impugnação
09/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
03/07/2024 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ROZA DA SILVA
21/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/06/2024 12:23

Encerrada a conclusão
03/06/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/04/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/04/2024 12:14

Iniciada a execução
24/04/2024 12:14

Transitado em julgado em 17/04/2024
24/04/2024 10:48

Recebidos os autos para prosseguir
31/01/2023 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2023 00:07

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 30/01/2023
16/12/2022 14:02

Juntada a petição de Contrarrazões
07/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
06/12/2022 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSUE ROZA DA SILVA sem efeito suspensivo
06/12/2022 07:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/12/2022 18:42

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2022 11:40

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 23:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2022 23:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ROZA DA SILVA
18/11/2022 23:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CERDAL ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
18/11/2022 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/11/2022 01:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/11/2022
17/11/2022 23:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/11/2022 00:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2022 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/10/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
31/10/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ROZA DA SILVA
31/10/2022 11:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.202,85
31/10/2022 11:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSUE ROZA DA SILVA
15/08/2022 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/07/2022 17:29

Juntada a petição de Manifestação (MEMORIAIS)
27/06/2022 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/06/2022 16:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/06/2022 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/06/2022 16:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/06/2022 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2022 10:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2022 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2022 10:35

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/06/2022 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2022
07/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 06/06/2022
07/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOSUE ROZA DA SILVA em 06/06/2022
02/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/06/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
01/06/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ROZA DA SILVA
01/06/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/05/2022 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de Renúncia)
23/03/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
12/03/2022 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2022
12/03/2022 00:30

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 11/03/2022
12/03/2022 00:30

Decorrido o prazo de JOSUE ROZA DA SILVA em 11/03/2022
04/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ROZA DA SILVA
03/03/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
03/03/2022 08:59

Audiência inicial por videoconferência designada (07/06/2022 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/02/2022 03:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2022
22/02/2022 03:05

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 21/02/2022
21/02/2022 20:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/02/2022 10:46

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documento)
11/02/2022 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
09/02/2022 16:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/02/2022 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/02/2022 06:56

Juntada a petição de Manifestação (Audiência on line)
17/01/2022 11:49

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2022 11:49

Expedido(a) notificação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
12/01/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/01/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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Despacho • Arquivo