08/11/2023 18:41

Baixa Definitiva
08/11/2023 18:41

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/11/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 07:00

Publicado despacho em 27.10.2023.
19/10/2023 17:03

Conclusos para decisão
19/10/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 23:35

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 07:00

Publicado despacho em 26.09.2023.
25/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 18:00

Conclusos para despacho
25/08/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 07:00

Publicado despacho em 22.08.2023.
21/08/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
18/08/2023 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2023 08:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/12/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 02.12.2022.
29/11/2022 14:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
04/11/2022 05:23

Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.11.2022.
03/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2022 09:05

Conclusos para julgamento
09/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 10:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
30/08/2022 11:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/08/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 07:00

Publicado despacho em 23.08.2022.
22/08/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UNIÃO (PGU)
18/08/2022 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2022 04:28

Conclusos para julgamento
01/08/2022 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2022 08:59

Distribuído por sorteio
09/07/2022 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2022 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/07/2022 14:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo