08/09/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual - MESA ()
03/09/2025 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/09/2025 18:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 19:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100198-12.2024.5.01.0241 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO JOCKEM MACEDO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: LUIZ ROBERTO JOCKEM MACEDO, ENEL BRASIL S.A A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO JOCKEM MACEDO
19/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO JOCKEM MACEDO
13/08/2025 11:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
13/08/2025 11:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ROBERTO JOCKEM MACEDO - CPF: *55.***.*82-53
22/07/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - MESA II ()
21/07/2025 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ ROBERTO JOCKEM MACEDO em 09/07/2025
03/07/2025 13:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 12:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100198-12.2024.5.01.0241 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO JOCKEM MACEDO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: LUIZ ROBERTO JOCKEM MACEDO, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do exequente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da executada, para excluir os reflexos das diferenças salariais sobre os anuênios, horas extras, vantagem pessoal e periculosidade, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO JOCKEM MACEDO
24/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO JOCKEM MACEDO
17/06/2025 12:57

Conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO JOCKEM MACEDO - CPF: *55.***.*82-53 e não provido
17/06/2025 12:57

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e provido em parte
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
19/05/2025 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/03/2025 18:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/01/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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