22/09/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
22/09/2025 15:22

Iniciada a execução
22/09/2025 15:22

Encerrada a conclusão
10/09/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/09/2025 08:42

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d52e687 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Intime-se o autor para manifestações ante a impugnação da reclamada de Id f8f2aba, em 05 dias. 2- Após, à contadoria para verificação, voltando conclusos. PETROPOLIS/RJ, 25 de agosto de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DO NASCIMENTO DA SILVA
25/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DO NASCIMENTO DA SILVA
25/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCELO DO NASCIMENTO DA SILVA em 22/08/2025
15/08/2025 15:02

Juntada a petição de Impugnação
14/08/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5318dc9 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos da contadoria do Juízo, juntados ao feito no ID 27c4ee8 e fixo os valores corrigidos e acrescidos de juros em R$ 8.537,19, sendo: R$ 6.534,48 de crédito líquido autoral; R$ 2.002,71 de INSS (cota do empregado e do empregador) Dê-se ciência às partes da presente homologação, sendo a reclamada nos termos do art. 534 e seguintes do CPC c/c art. 769 da CLT, pelo prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, ou concordando a ré com os cálculos, expeça-se o competente Precatório/RPV.

PETROPOLIS/RJ, 13 de agosto de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DO NASCIMENTO DA SILVA
13/08/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
13/08/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DO NASCIMENTO DA SILVA
13/08/2025 19:16

Homologada a liquidação
13/08/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
30/07/2025 10:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/07/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
28/07/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS em 24/07/2025
30/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
29/06/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a9d4c8 proferido nos autos.

Vistos, etc. À vista do precedente normativo nº32 do Órgão Especial deste Regional, recebo a presente ação de cumprimento. 1- Uma vez que se trata de ação de execução individual definitiva de sentença prolatada em ação civil pública que tramita perante a MM 1ª VT/Petrópolis (0100616-03.2020.5.01.0301), inicialmente intime-se o autor a comprovar que noticiou àquele Juízo o ajuizamento do presente feito, de modo a evitar execução dúplice, sob pena de extinção, no prazo de 05 dias. 2- No mesmo prazo, deverá o autor apresentar novamente seus cálculos de liquidação por meio do sistema Pje-Calc, nos termos da coisa julgada, devendo ser observados os seguintes requisitos: a.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; b.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; c.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTRs.

Não deverá ser calculada alíquota de INSS devida por terceiros; d.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; e.

Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de /02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; f.

Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST, com a totalização da correção monetária; g.

Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, se houver, deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; h.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; i.

Não há incidência de imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".

CRF/88); j.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; k.

Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região; l.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. m.

Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos da Vara, devendo vir com a atualização monetária dos valores até a data do cálculo. 3- Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT. 4- Após, à contadoria para verificação e em estando corretos os cálculos, à atualização para posterior homologação.

PETROPOLIS/RJ, 18 de junho de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DO NASCIMENTO DA SILVA
18/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DO NASCIMENTO DA SILVA
18/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
15/06/2025 17:48

Iniciada a liquidação
13/06/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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