12/06/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/06/2025 09:35

Transitado em julgado em 11/06/2025
12/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 11/06/2025
12/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de JONATHAN DANIEL AUGUSTO em 11/06/2025
12/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 11/06/2025
12/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de JONATHAN DANIEL AUGUSTO em 11/06/2025
20/05/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
19/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DANIEL AUGUSTO
19/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
19/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DANIEL AUGUSTO
15/05/2025 11:04

Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de JONATHAN DANIEL AUGUSTO /
15/05/2025 11:04

Conhecido o recurso de JONATHAN DANIEL AUGUSTO e não provido
29/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para julgamento (14/05/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)
29/04/2025 18:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
29/04/2025 18:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JONATHAN DANIEL AUGUSTO em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JONATHAN DANIEL AUGUSTO em 07/04/2025
28/03/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
27/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DANIEL AUGUSTO
27/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
27/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DANIEL AUGUSTO
17/03/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 13:07

Distribuído por sorteio
30/07/2024 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 14:20

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo