18/09/2025 14:13

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 24 -09 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
17/09/2025 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2025 08:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
17/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2025
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de EVELINE DE AZEVEDO VARGAS em 09/09/2025
03/09/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100469-14.2023.5.01.0481 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: EVELINE DE AZEVEDO VARGAS, MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: EVELINE DE AZEVEDO VARGAS, MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS sanando a OMISSÃO apontadas, inclusive para alcançar o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, imprimindo efeito INTEGRATIVO ao julgado de ID. 81561c1 - Pág. 1/11, para, em observância à decisão proferida pelo MM.

Juízo da 2ª Vara Empresarial de Salvador nos autos do processo nº 8043542-45.2022.8.05.0001 (cópia digitalizada de ID. 2f5e119 - Fls. 761/772), determinar a intimação do Administrador Judicial da Massa Falida, necessitando ser procedida a retificação da autuação da presente Ação Trabalhista, para que passe a constar no polo passivo a identificação da reclamada MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA MARÍTIMA LTDA -MASSA FALIDA, observando-se a nomeação do Administrador Judicial: Dr.

JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO, inscrito na OAB/BA sob o nº 18.943, com endereço profissional na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 786, Edifício Tancredo Neves Trade Center, sala 312, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-770, e-mail: [email protected], telefone: (71) 98813-8000".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EVELINE DE AZEVEDO VARGAS
26/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
26/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) EVELINE DE AZEVEDO VARGAS
25/08/2025 17:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO - CNPJ: 00.***.***/0001-02
14/08/2025 15:02

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
13/08/2025 07:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EVELINE DE AZEVEDO VARGAS em 30/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EVELINE DE AZEVEDO VARGAS em 30/07/2025
29/07/2025 09:38

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) EVELINE DE AZEVEDO VARGAS
21/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) EVELINE DE AZEVEDO VARGAS
21/07/2025 13:18

Convertido o julgamento em diligência
21/07/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EVELINE DE AZEVEDO VARGAS em 10/07/2025
01/07/2025 14:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100469-14.2023.5.01.0481 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: EVELINE DE AZEVEDO VARGAS, MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: EVELINE DE AZEVEDO VARGAS, MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:81561c1: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, com exceção do pedido de devolução das custas pagas em duplicidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do 2º réu, para isentá-lo da responsabilidade subsidiária atribuída, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, Redator Designado.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos que negava provimento ao recurso do 2º réu. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EVELINE DE AZEVEDO VARGAS
25/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
25/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EVELINE DE AZEVEDO VARGAS
12/06/2025 16:41

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
12/06/2025 16:41

Conhecido em parte o recurso de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO - CNPJ: 00.***.***/0001-02 e não provido
10/06/2025 15:32

Recebidos os autos para lavrar acórdão
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:23

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
07/05/2025 22:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 20:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/12/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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