12/09/2025 14:48

Iniciada a execução
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/09/2025
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/09/2025
02/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 01/09/2025
22/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de FIDEMAR DOS SANTOS em 21/08/2025
07/08/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:41

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
07/08/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100576-13.2023.5.01.0205 RECLAMANTE: FIDEMAR DOS SANTOS RECLAMADO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) EDITAL PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho/decisão de Id 66003a6, abaixo transcrito(a): "...DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pelo autor, ID 059038e, fixando o valor da condenação no total de 58.094,03, conforme abaixo discriminado: R$ 52.747,55, o valor do autor; R$ 2.709,10, o valor do INSS; R$ 2.637,38, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 1.161,88, o valor de custas judiciais. O segundo réu responde pelo valor de R$ 58.094,03. Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial do valor devido de R$58.094,03), no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. Intimem-se ao segundo réu para ciência da decisão homologatória, restando evidente que a execução iniciar-se-á pela reclamada principal (caso o ente seja subsidiário).

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). ..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de agosto de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
06/08/2025 14:34

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
06/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FIDEMAR DOS SANTOS
04/08/2025 14:07

Homologada a liquidação
04/08/2025 12:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
22/07/2025 08:39

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
21/07/2025 15:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FIDEMAR DOS SANTOS em 18/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 16/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/07/2025
10/07/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
05/07/2025 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2025
05/07/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100576-13.2023.5.01.0205 RECLAMANTE: FIDEMAR DOS SANTOS RECLAMADO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID d7fa289 proferida nos autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
02/07/2025 10:37

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
25/06/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7fa289 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a 1a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados na sentença (modalidade empregatícia: contrato por prazo indeterminado; admissão: dia 01 de setembro de 2018 dispensa sem justo motivo: dia 11 de outubro de 2021 - com a projeção do aviso prévio de 39 dias, função: pedreiro, com salário mensal de R$ 2.532,94), valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

Por se tratar de obrigação que pode ser cumprida pela Secretaria da Vara, o que, desde já, autorizo, em caso de omissão do Réu no cumprimento da obrigação.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias.

Ato contínuo, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Desde já, fica intimada a autora para, apresentados os cálculos pela ré, dizer se concorda ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FIDEMAR DOS SANTOS
24/06/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/06/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) FIDEMAR DOS SANTOS
24/06/2025 09:08

Homologada a liquidação
19/06/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/06/2025 09:51

Iniciada a liquidação
19/06/2025 09:51

Transitado em julgado em 26/05/2025
18/06/2025 13:11

Recebidos os autos para prosseguir
16/11/2024 21:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 14/11/2024
13/11/2024 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 05:05

Publicado(a) o(a) edital em 04/11/2024
30/10/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FIDEMAR DOS SANTOS
29/10/2024 10:08

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
07/10/2024 18:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
07/10/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
05/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/10/2024
24/09/2024 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC )
20/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 19/09/2024
17/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de FIDEMAR DOS SANTOS em 16/09/2024
06/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2024
06/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 12:54

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
03/09/2024 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/09/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) FIDEMAR DOS SANTOS
02/09/2024 14:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
02/09/2024 14:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FIDEMAR DOS SANTOS
02/09/2024 14:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a FIDEMAR DOS SANTOS
29/08/2024 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
29/08/2024 13:24

Audiência de instrução realizada (29/08/2024 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2024 18:02

Juntada a petição de Réplica
27/08/2024 11:22

Encerrada a conclusão
27/08/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2024
21/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 13:46

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
20/05/2024 13:42

Audiência de instrução designada (29/08/2024 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2024 13:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2024 11:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/05/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/02/2024
16/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) edital em 16/02/2024
16/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:08

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
15/02/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/02/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) FIDEMAR DOS SANTOS
06/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de FIDEMAR DOS SANTOS em 05/02/2024
27/01/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/01/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FIDEMAR DOS SANTOS
26/01/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:02

Audiência inicial por videoconferência designada (20/05/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/01/2024 10:02

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/02/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/01/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/01/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/01/2024
19/01/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FIDEMAR DOS SANTOS
15/01/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/12/2023 06:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
08/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de FIDEMAR DOS SANTOS em 07/12/2023
07/12/2023 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2023 11:05

Expedido(a) mandado a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
30/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/11/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FIDEMAR DOS SANTOS
29/11/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/11/2023 15:27

Audiência inicial por videoconferência designada (07/02/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2023 09:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/10/2023 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2023 16:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
17/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) FIDEMAR DOS SANTOS
16/08/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/08/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
16/08/2023 15:30

Audiência inicial por videoconferência designada (19/10/2023 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2023 15:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/07/2023 12:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/07/2023 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 13:59

Expedido(a) notificação a(o) FIDEMAR DOS SANTOS
16/06/2023 13:59

Expedido(a) notificação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
14/06/2023 10:28

Audiência inicial por videoconferência designada (19/07/2023 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo