22/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de JAQUELINE DE ASSIS MOURA em 21/08/2025
14/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9165d1e proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Tendo em vista a concordância expressa da ré com os cálculos elaborados pelo autor, operou-se a preclusão do direito de questionar matéria não abordada no momento processual oportuno, conforme dispõe o art. 879, § 2º da CLT e a súmula nº 67 deste E.

TRT.

Desta forma, homologo os cálculos de #id:6d52581, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 10.745,36 relativo ao crédito do autor + R$ 221,96 relativo à cota previdenciária + R$ 360,00 relativo às custas processuais.

Intime-se a Ré ao pagamento, nos termos do art. 880 da CLT.

Desde já defiro a possibilidade de pagamento na forma do art. 916 do CPC.

Intime-se a parte autora para informar se prefere o depósito em conta corrente (autor/advogado).

Caso positivo, deverá indicar os dados para possibilitar o depósito pela reclamada.

Se negativo, será expedido alvará, nos termos do Ato Conjunto 05/2019.

Comprove a Reclamada o depósito das parcelas, sempre observando o prazo de 30 dias do último depósito.

O depósito poderá ocorrer na conta indicada pelo autor, caso este assim o deseje.

A Ré está ciente de que, em ambas as hipóteses deverá comprovar o depósito nos autos, imediatamente.

A Reclamada deverá observar que os recolhimentos das verbas previdenciárias (GPS), imposto de renda (DARF) e das custas (GRU) deverão ser em guia própria.

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber.

Deverá a parte autora ficar ciente que o processo de execução não pode mais ser iniciado ex officio pelo Juízo.

Portanto, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DE ASSIS MOURA
08/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA
08/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE ASSIS MOURA
08/08/2025 11:09

Homologada a liquidação
08/08/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
07/08/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA
30/07/2025 18:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/07/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE ASSIS MOURA
24/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 23:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
23/07/2025 23:07

Iniciada a liquidação
23/07/2025 23:07

Transitado em julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JAQUELINE DE ASSIS MOURA em 04/07/2025
23/06/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3f6d20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JAQUELINE DE ASSIS MOURA para condenar S.L.N.

SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA. a proceder à baixa do contrato de trabalho na CTPS da reclamante, realizar os depósitos de FGTS devidos no curso do contrato, com acréscimo da respectiva indenização compensatória de 40% e a pagar saldo de salário de 14 dias, aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (36 dias), férias relativas ao período aquisitivo 2022/2023, de forma simples, e proporcionais (05/12), ambas acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional (05/12), multa do artigo 477, §8º, da CLT e acréscimo de 50% do artigo 467 da CLT, na forma da fundamentação supra.

Concedida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 360,00, pela reclamada, incidentes sobre R$ 18.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DE ASSIS MOURA
18/06/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA
18/06/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE ASSIS MOURA
18/06/2025 14:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
18/06/2025 14:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAQUELINE DE ASSIS MOURA
18/06/2025 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA
15/05/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
14/05/2025 17:35

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 12:49

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 09:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/04/2025 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 14:23

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 05:45

Decorrido o prazo de S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 05:45

Decorrido o prazo de JAQUELINE DE ASSIS MOURA em 29/01/2025
29/01/2025 08:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/01/2025 11:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 15:08

Expedido(a) mandado a(o) S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA
17/12/2024 12:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/04/2025 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 10:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/12/2024 08:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de JAQUELINE DE ASSIS MOURA em 09/12/2024
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 08:58

Expedido(a) notificação a(o) S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA
21/11/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE ASSIS MOURA
21/11/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE ASSIS MOURA
14/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
13/11/2024 00:31

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/11/2024 12:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/11/2024 09:40 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE ASSIS MOURA
01/10/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA
01/10/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE ASSIS MOURA
26/09/2024 21:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/11/2024 09:40 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/09/2024 06:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
06/09/2024 15:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/12/2024 08:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo