19/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES em 18/09/2025
31/07/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES
29/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA em 28/07/2025
15/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100023-56.2022.5.01.0057 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA RECLAMADO: GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI E OUTROS (1) autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

FABRICIO MENEZES DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA
14/07/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
14/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA
10/07/2025 21:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/06/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22775b8 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME(M) -SE A(S) RECLAMADA(S) para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
24/06/2025 08:28

Iniciada a liquidação
24/06/2025 08:28

Transitado em julgado em 11/06/2025
23/06/2025 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2024 11:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES em 29/01/2024
05/12/2023 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES em 01/12/2023
30/11/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES
23/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 20:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA
21/11/2023 20:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG sem efeito suspensivo
14/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA em 13/11/2023
12/11/2023 17:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
10/11/2023 21:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/11/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES
26/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
25/10/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA
25/10/2023 15:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
21/09/2023 15:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA ALVES MENDONCA
07/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES em 06/09/2023
15/08/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES
01/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES em 31/07/2023
04/07/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES
26/06/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
20/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES em 19/06/2023
22/05/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES
12/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
04/05/2023 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/04/2023 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/04/2023 07:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2023 16:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/03/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2023 13:18

Expedido(a) mandado a(o) GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES
24/03/2023 13:15

Expedido(a) mandado a(o) GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES
24/03/2023 13:10

Expedido(a) mandado a(o) GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI N/P FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES
09/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 21:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
28/02/2023 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI em 06/02/2023
15/01/2023 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2023 19:14

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCA ELIANDRA RODRIGUES
13/12/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
12/12/2022 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
08/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 07/12/2022
08/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA em 07/12/2022
06/12/2022 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 19:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA
02/12/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
01/12/2022 19:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/11/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI
24/11/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
23/11/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA
23/11/2022 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 760,00
23/11/2022 16:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA
23/11/2022 16:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA
18/11/2022 18:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/11/2022 11:16

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 16:22

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2022 09:59

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/10/2022 10:40 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2022 20:12

Juntada a petição de Contestação (0100023-56.2022.5.01.0057-_contestacao.pdf)
14/10/2022 19:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 17:50

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
27/01/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA
27/01/2022 17:50

Expedido(a) notificação a(o) GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI
19/01/2022 11:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/10/2022 10:40 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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