08/02/2024 09:01

Baixa Definitiva
08/02/2024 09:01

Transitado em Julgado em 08.02.2024
01/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2023.
29/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
17/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2023.
09/11/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
20/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.10.2023.
18/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2023 15:15

Conclusos para julgamento
28/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/08/2023 14:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/08/2023 07:00

Publicado despacho em 01.08.2023.
31/07/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
28/07/2023 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2022 18:53

Conclusos para julgamento
02/08/2022 12:13

Distribuído por sorteio
08/07/2022 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/07/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2022 14:51

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo