29/07/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MORAES E NEVES RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP em 28/07/2025
15/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b174fef proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID b98aa25.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MORAES E NEVES RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP
14/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MORAES E NEVES RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP
14/07/2025 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELLY CRISTINA DA COSTA DE SOUZA sem efeito suspensivo
10/07/2025 19:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MORAES E NEVES RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP em 09/07/2025
08/07/2025 13:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 589b185 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme fundamentação.

Custas processuais pela reclamada no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$15.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MORAES E NEVES RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP
24/06/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MORAES E NEVES RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP
24/06/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLY CRISTINA DA COSTA DE SOUZA
24/06/2025 09:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/06/2025 09:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELLY CRISTINA DA COSTA DE SOUZA
24/06/2025 09:15

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELLY CRISTINA DA COSTA DE SOUZA
06/05/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MORAES E NEVES RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP em 30/04/2025
30/04/2025 23:12

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 23:11

Juntada a petição de Réplica
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MORAES E NEVES RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP
11/04/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLY CRISTINA DA COSTA DE SOUZA
11/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/04/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 14:35

Audiência una realizada (27/03/2025 12:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 15:47

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 17:21

Expedido(a) notificação a(o) MORAES E NEVES RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP
13/11/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLY CRISTINA DA COSTA DE SOUZA
13/11/2024 17:20

Audiência una designada (27/03/2025 12:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo