08/09/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/09/2025 10:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2025 23:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100551-67.2021.5.01.0561 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ
27/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ
27/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ
27/08/2025 09:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ - CPF: *00.***.*36-64
04/08/2025 10:45

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
30/07/2025 10:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/07/2025 09:45

Encerrada a conclusão
30/07/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/07/2025 09:44

Encerrada a conclusão
30/07/2025 06:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/07/2025 00:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 12:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ
15/07/2025 13:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
15/07/2025 13:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ - CPF: *00.***.*36-64
02/07/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
01/07/2025 06:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 05:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/06/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 00:21

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cdd4d0 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Aos embargados em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ
18/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ
18/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/06/2025 14:37

Encerrada a conclusão
18/06/2025 06:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/06/2025 21:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 21:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
04/06/2025 15:26

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
04/06/2025 15:26

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ - CPF: *00.***.*36-64 e provido em parte
07/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2025
06/05/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/05/2025 09:54

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
22/02/2025 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/02/2025 09:57

Retirado de pauta o processo
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 09:20

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
18/12/2024 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 21:25

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 06:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/12/2024 18:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/12/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CERQUEIRA TOMAZ
29/11/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
26/11/2024 14:59

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
26/11/2024 14:59

Determinada a requisição de informações
26/11/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/11/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo