10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
03/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de ZENITH CAMBIO E TURISMO EIRELI - ME em 02/07/2025
03/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de RICARDO DOS SANTOS em 02/07/2025
24/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 318f5f2 proferida nos autos.

Vistos etc A controvérsia trata da natureza do vínculo jurídico entre as partes (empregatício ou civil/comercial), o que influencia diretamente na competência da Justiça do Trabalho. O STF, ao reconhecer a repercussão geral no ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem fraude em contratos civis/comerciais e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou autônomo, até decisão final. Como o presente caso se enquadra nesse tema, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo pelo STF.

Retire-se o feito de pauta. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZENITH CAMBIO E TURISMO EIRELI - ME
23/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ZENITH CAMBIO E TURISMO EIRELI - ME
23/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS
23/06/2025 16:31

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/06/2025 16:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/06/2025 08:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 16:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/06/2025 16:30

Encerrada a conclusão
23/06/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/06/2025 15:41

Encerrada a conclusão
23/06/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/06/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 15:30

Juntada a petição de Contestação
23/06/2025 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 15:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 11:13

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ZENITH CAMBIO E TURISMO EIRELI - ME
18/02/2025 11:11

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO DOS SANTOS
18/02/2025 11:11

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO DOS SANTOS
18/02/2025 11:11

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/02/2025 11:11

Expedido(a) notificação a(o) ZENITH CAMBIO E TURISMO EIRELI - ME
17/02/2025 09:39

Audiência inicial por videoconferência designada (26/06/2025 08:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 16:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00