23/09/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/09/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
11/09/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 06:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/09/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dea91d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a parte autora para fornecer seus dados bancários, que deverão constar do ofício precatório (Resolução 314/2021, artigo 14º do CSJT).

Vindo as manifestações, cumpra-se o despacho retro, expedindo-se Precatório.

Feito, intimem-se as partes após a expedição do precatório, nos termos do art. 7º, parágrafo 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS ROSSI
28/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
28/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 06:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
21/08/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2722a2c proferido nos autos.

Considerando-se que a ré oferece serviço eminentemente público, essencial e exclusivo, em caráter não concorrencial, a ela aplicam-se as prerrogativas de Fazenda Pública, defiro a concessão de prazo do art. 535 do CPC, bem como a expedição de RPV/PRECATÓRIO.

AGRAVO DE PETIÇÃO.

DATAPREV.

PRERROGATIVAS INERENTES À FAZENDA PÚBLICA. O E.

Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ACO 3.667, consignou que a DATAPREV atua oferecendo um serviço eminentemente público, essencial e exclusivo, em caráter não concorrencial, bem como que eventuais lucros recebidos por trabalhos prestados a entidades privadas são revertidos ao financiamento de políticas públicas e serviços públicos federais.

Desse modo, em consonância com a tese fixada no julgamento do Tema 1.140 da Repercussão Geral, conclui-se que a ela se aplicam as prerrogativas processuais inerentes à Fazenda Pública. (TRT1 - AP 0100759-62.2024.5.01.0006 - Relatoria de HELOISA JUNCKEN RODRIGUES - 6ª Turma -Julgado em 30/06/2025) RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS ROSSI
20/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
20/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
20/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
11/08/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
04/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
04/08/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/07/2025 13:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/07/2025 13:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
18/07/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 14:37

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
18/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
17/07/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
17/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS ROSSI em 16/07/2025
23/06/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d894e6 proferido nos autos. 81vtrj/GCFS: Int DESPACHO Considerando-se que não consta requerimento da parte executada e que as execuções neste juízo em face da executada, até o momento, não constam sob o regime de precatório, intime-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS ROSSI
18/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
18/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
18/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/05/2025 11:35

Iniciada a execução
15/05/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS ROSSI em 14/05/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
11/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
11/04/2025 13:11

Homologada a liquidação
10/04/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/02/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
07/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de REGISLAINE VIEIRA XAVIER em 08/11/2024
06/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS ROSSI em 05/11/2024
17/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) REGISLAINE VIEIRA XAVIER
16/10/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
16/10/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
16/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 22/08/2024
23/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS ROSSI em 22/08/2024
14/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
13/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
13/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/08/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
31/07/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
31/07/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de REGISLAINE VIEIRA XAVIER em 30/07/2024
30/07/2024 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 09/07/2024
10/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS ROSSI em 09/07/2024
10/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 09/07/2024
10/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS ROSSI em 09/07/2024
02/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) REGISLAINE VIEIRA XAVIER
01/07/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
01/07/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
01/07/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) REGISLAINE VIEIRA XAVIER
01/07/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
01/07/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
01/07/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
01/07/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de REGISLAINE VIEIRA XAVIER em 26/06/2024
26/06/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/06/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) REGISLAINE VIEIRA XAVIER
06/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de REGISLAINE VIEIRA XAVIER em 05/06/2024
03/06/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) REGISLAINE VIEIRA XAVIER
03/06/2024 09:45

Encerrada a conclusão
29/05/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
28/05/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
24/05/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de REGISLAINE VIEIRA XAVIER em 22/05/2024
10/05/2024 01:14

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS ROSSI em 09/05/2024
09/05/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
29/04/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
29/04/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/04/2024 14:52

Expedido(a) notificação a(o) REGISLAINE VIEIRA XAVIER
20/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 19/04/2024
20/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS ROSSI em 19/04/2024
09/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
08/04/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
08/04/2024 15:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
05/03/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
05/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS ROSSI em 04/03/2024
04/03/2024 20:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
23/02/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
23/02/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/02/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
29/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/01/2024 15:53

Encerrada a conclusão
26/01/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
25/01/2024 15:33

Juntada a petição de Contestação
05/12/2023 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
21/11/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS ROSSI
14/11/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
14/11/2023 08:18

Iniciada a liquidação
13/11/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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