04/08/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/07/2025
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 11/07/2025
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JACQUELINE DE CASSIA SOUTO GOMES em 11/07/2025
04/07/2025 15:11

Proferida decisão
04/07/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
27/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100405-34.2024.5.01.0201 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: JACQUELINE DE CASSIA SOUTO GOMES, L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): JACQUELINE DE CASSIA SOUTO GOMES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 52368a7, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa n. 7/2020, do Ato Conjunto n. 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, a fim de excluir a responsabilidade subsidiária imposta ao Município, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora redatora designada. Vencido o relator que negava provimento ao recurso.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, primeiro voto divergente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE DE CASSIA SOUTO GOMES
26/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
26/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE DE CASSIA SOUTO GOMES
26/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/05/2025 15:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
22/05/2025 09:45

Recebidos os autos para lavrar acórdão
28/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:26

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
07/04/2025 11:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
03/04/2025 14:34

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
26/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo