21/08/2025 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 20:28

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
17/07/2025 07:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO FAUSTO DA SILVA sem efeito suspensivo
03/07/2025 23:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 02/07/2025
30/06/2025 07:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50367f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada por DIEGO FAUSTO DA SILVA em face da reclamada RECLAMADO: TEL TELECOMUNICACOES LTDA. , nos termos da fundamentação. Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

Custas de R$ 403,20, calculadas sobre o valor arbitrado à causa em R$ 20.160,00, a cargo do reclamante, nos termos do artigo 789 da CLT, das quais fica dispensado de recolhimento, em razão do deferimento do benefício da gratuidade de Justiça.

Intimem-se. Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. Nada mais. PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO FAUSTO DA SILVA
16/06/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
16/06/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FAUSTO DA SILVA
16/06/2025 20:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 403,20
16/06/2025 20:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIEGO FAUSTO DA SILVA
16/06/2025 20:02

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO FAUSTO DA SILVA
14/05/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/05/2025 22:15

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 15:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/05/2025 08:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 18:25

Juntada a petição de Contestação
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de DIEGO FAUSTO DA SILVA em 18/12/2024
19/11/2024 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 17:16

Expedido(a) notificação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
11/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FAUSTO DA SILVA
11/11/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FAUSTO DA SILVA
11/11/2024 17:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/05/2025 08:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo