19/09/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS VIDAL DE ALMEIDA
18/09/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/09/2025 09:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2025 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
05/09/2025 09:59

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 12:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de VINICIUS VIDAL DE ALMEIDA em 26/08/2025
20/08/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100180-30.2023.5.01.0013 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: VINICIUS VIDAL DE ALMEIDA RECORRIDO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DESTINATÁRIO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO, com efeito modificativo, para sanar as omissões apontadas, indeferindo a antecipação de tutela, acolhendo os pedidos "d" e "e" da peça de ingresso, condenando o Réu em honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) e excluindo a condenação do Autor nessa parcela, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Acolhido o Recurso do Demandante para reformar sentença de improcedência, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C.

TST (inciso II, alínea "d"), invertem-se os ônus da sucumbência.

Custas de R$ 3.200,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 160.000,00, pelo Réu, que deverá restituir ao Autor o montante recolhido (Id. 448807c e Id. 0b8dd17 fls. 696/697 do PDF).

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
12/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
12/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS VIDAL DE ALMEIDA
07/08/2025 09:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de VINICIUS VIDAL DE ALMEIDA - CPF: *21.***.*52-18
31/07/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 ST6 -- EM MESA TBSF 12h ()
22/07/2025 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
01/07/2025 09:12

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100180-30.2023.5.01.0013 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: VINICIUS VIDAL DE ALMEIDA RECORRIDO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DESTINATÁRIO(S): BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar, querendo, sobre os Embargos de Declaração de Id. e1aa2c2, na forma do art. 897-A, § 2º da CLT. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ANNA MARTHA CUNHA MORAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
24/06/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
23/06/2025 18:51

Convertido o julgamento em diligência
23/06/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/06/2025 17:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2025 17:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
04/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS VIDAL DE ALMEIDA
30/05/2025 11:38

Conhecido o recurso de VINICIUS VIDAL DE ALMEIDA - CPF: *21.***.*52-18 e não provido
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
07/05/2025 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 16:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/03/2025 12:10

Retirado de pauta o processo
14/03/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 14:59

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 ST6 . ADIADOS ()
26/02/2025 13:09

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/02/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/12/2024 15:31

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
05/12/2024 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/12/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:37

Incluído em pauta o processo para 17/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
28/11/2024 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 06:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
21/11/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS VIDAL DE ALMEIDA
13/11/2024 09:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VINICIUS VIDAL DE ALMEIDA
12/11/2024 10:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/11/2024 10:17

Encerrada a conclusão
11/11/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
31/07/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 05/07/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de VINICIUS VIDAL DE ALMEIDA em 28/06/2024
14/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
14/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
13/06/2024 11:04

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 13A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
13/06/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS VIDAL DE ALMEIDA
12/06/2024 19:17

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VINICIUS VIDAL DE ALMEIDA
11/06/2024 17:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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