22/08/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MAURO MELO CASTRO em 21/08/2025
07/08/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c70258 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, Recebo o agravo de instrumento. À contrariedade (inclusive do recurso trancado).

Prazo: 08 dias.

Após, ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURO MELO CASTRO
06/08/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MELO CASTRO
06/08/2025 13:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
06/08/2025 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/08/2025 13:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
06/08/2025 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 23:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2025 14:56

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/07/2025 14:51

Encerrada a conclusão
22/07/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/07/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MAURO MELO CASTRO em 16/07/2025
14/07/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MELO CASTRO
11/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/07/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 09:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MAURO MELO CASTRO em 10/07/2025
10/07/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/07/2025 18:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2541ac8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares e observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB a pagar ao reclamante MAURO MELO CASTRO, os valores inerentes a: - 45 minutos extras, intrajornada, com acréscimo de 50% até a data da distribuição da ação; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência.

Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas de R$300,00, calculadas sobre o valor de R$15.000,00, arbitrado à condenação (CLT, art. 789), pela reclamada.

Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURO MELO CASTRO
25/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MELO CASTRO
25/06/2025 11:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/06/2025 11:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAURO MELO CASTRO
16/06/2025 13:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/06/2025 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de MAURO MELO CASTRO em 01/10/2024
23/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MELO CASTRO
20/09/2024 11:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/06/2025 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/08/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 15:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/08/2024 14:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MAURO MELO CASTRO em 02/07/2024
25/06/2024 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/06/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) MAURO MELO CASTRO
07/06/2024 11:30

Audiência inicial por videoconferência designada (28/08/2024 14:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/06/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo