17/07/2025 01:55

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
03/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME em 02/07/2025
03/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de SEM QUERER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de JEAN NASCIMENTO DOS SANTOS FERREIRA em 02/07/2025
24/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4a6034 proferido nos autos.

DESPACHO Pje Vistos etc.

Tendo em vista que a parte autora pleiteia o reconhecimento de vínculo de emprego e foi contratada através de PJ, sendo portanto, o tema relacionado à "pejotização", determino o sobrestamento do feito, de acordo com decisão do Ministro do STF Gilmar Mendes, nos termos da ARE 1532603, com repercussão geral.

Retiro o feito de pauta nesta oportunidade.

Intimem-se as partes.

Após, sobrestem-se os autos (tema 1389).

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEAN NASCIMENTO DOS SANTOS FERREIRA
23/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME
23/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SEM QUERER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
23/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JEAN NASCIMENTO DOS SANTOS FERREIRA
23/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/07/2025 11:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/06/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 23:57

Juntada a petição de Réplica
20/02/2025 13:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2025 11:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 12:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/02/2025 09:30 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 12:07

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de JEAN NASCIMENTO DOS SANTOS FERREIRA em 03/02/2025
23/01/2025 19:08

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/01/2025 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME
14/01/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SEM QUERER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
14/01/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) JEAN NASCIMENTO DOS SANTOS FERREIRA
14/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:14

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2025 09:30 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 13:14

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/01/2025 09:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/01/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALBERTO MONTESINO BAPTESTINI
19/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME
18/12/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME em 17/12/2024
18/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de SEM QUERER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de JEAN NASCIMENTO DOS SANTOS FERREIRA em 17/12/2024
16/12/2024 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME
04/12/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) SEM QUERER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
04/12/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JEAN NASCIMENTO DOS SANTOS FERREIRA
04/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/12/2024 11:27

Audiência inicial por videoconferência designada (24/01/2025 09:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 00:44

Expedido(a) intimação a(o) JEAN NASCIMENTO DOS SANTOS FERREIRA
06/11/2024 00:43

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/11/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo