27/09/2025 00:58

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 26/09/2025
27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2025
23/09/2025 21:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 17/09/2025
15/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
13/09/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
13/09/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA GOMES DA SILVA
13/09/2025 08:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIA VALERIA GOMES DA SILVA
13/09/2025 08:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/09/2025 23:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81f6a13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, julgo IMPROCEDENTE o pedido em face de ESTADO DE RIO DE JANEIRO e, julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante do pedido formulado por MARCIA VALERIA GOMES DA SILVA para condenar INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença.

Defiro a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça para ambas as partes. Multa do artigo 477, da CLT; eMulta de 40% sobre os depósitos do FGTS. Resumo dos cálculos anexados Após o trânsito em julgado da sentença devem ser as partes intimadas a comparecerem em juízo, para que o empregador proceda as devidas anotações na CTPS do(a) autor(a), sob pena de pagamento de multa de 01 (um) salário base do empregado, estando desde já a secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de inadimplemento, nos termos do artigo 39, §1º da CLT e o PPP.

Custas pela(s) reclamada(s), na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do CPC, ciente que serão 2% sobre a condenação, acrescido de 0,5% pela liquidação pela contadoria (artigo 789-A, IX CLT) Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA VALERIA GOMES DA SILVA
03/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
03/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA GOMES DA SILVA
03/09/2025 11:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 75,35
03/09/2025 11:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIA VALERIA GOMES DA SILVA
02/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 01/09/2025
30/08/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
29/08/2025 19:45

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2025 00:01

Juntada a petição de Razões Finais
25/08/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
22/08/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ce9abb proferido nos autos.

Aguarde-se no prazo de ata - 5 dias razões finais RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA VALERIA GOMES DA SILVA
21/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
21/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA GOMES DA SILVA
21/08/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/08/2025 09:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/08/2025 08:35 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2025 08:32

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 20:05

Juntada a petição de Contestação
17/07/2025 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 14:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
18/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:10

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 11:10

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 11:10

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA GOMES DA SILVA
17/06/2025 11:02

Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2025 08:35 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100744-68.2025.5.01.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400300939800000231028042?instancia=1
13/06/2025 23:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo