22/08/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 14:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b17050 proferida nos autos.

DECISÃO PJE Vistos, etc.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes autora e ré, recebo os apelos.

Aos recorridos (autor e réu).

Após, conferidos os autos e decorridos os prazos, ao E.TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 08 de agosto de 2025.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
08/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO DE SANTANA GOMES
08/08/2025 10:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA sem efeito suspensivo
08/08/2025 10:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDNALDO DE SANTANA GOMES sem efeito suspensivo
03/08/2025 05:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2025
01/08/2025 18:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 17:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
19/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO DE SANTANA GOMES
19/07/2025 10:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDNALDO DE SANTANA GOMES
19/07/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDNALDO DE SANTANA GOMES em 17/07/2025
16/07/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2025 12:59

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd83f88 proferida nos autos.

Vistos, etc. Vistas ao embargado (reclamado). Após, façam os autos conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 08 de julho de 2025.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDNALDO DE SANTANA GOMES
08/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
08/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO DE SANTANA GOMES
08/07/2025 16:07

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de EDNALDO DE SANTANA GOMES sem efeito suspensivo
08/07/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2025
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 07/07/2025
26/06/2025 18:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8cdd6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial - artigo 485 do CPC; rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, essa de forma SUBSIDIÁRIA, a pagar a EDNALDO DE SANTANA GOMES, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 157,58, mais liquidação de R$ 39,39) de R$ 196,97, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 7.878,90 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
23/06/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
23/06/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO DE SANTANA GOMES
23/06/2025 16:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 196,97
23/06/2025 16:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDNALDO DE SANTANA GOMES
23/06/2025 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a EDNALDO DE SANTANA GOMES
23/06/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/06/2025 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 13:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/06/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/04/2025 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 14:07

Juntada a petição de Réplica
25/03/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 12:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/03/2025 12:35

Audiência una por videoconferência realizada (20/03/2025 09:15 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/03/2025 21:39

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2025 12:14

Juntada a petição de Contestação
03/03/2025 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
01/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de EDNALDO DE SANTANA GOMES em 31/01/2025
19/12/2024 16:24

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 16:24

Expedido(a) notificação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
18/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/12/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO DE SANTANA GOMES
17/12/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 23:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
16/12/2024 23:30

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2025 09:15 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/12/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo