18/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
17/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS COSME DA SILVA
08/09/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
08/09/2025 16:53

Iniciada a liquidação
08/09/2025 16:53

Transitado em julgado em 05/09/2025
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de ELIAS COSME DA SILVA em 05/09/2025
25/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aeb7738 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor, (2) pronuncio a prescrição das pretensões relativas ao período anterior a 24 de setembro de 2019 e (3) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar o réu a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Porque a presente sentença ostenta obrigações certas quanto à existência e perfeitamente delimitadas quanto ao objeto, inclusive no que concerne a sua quantidade, a conversão em valores monetários dos quantitativos ora deferidos deverá fazer-se por meio de simples cálculos.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas.

Retenham-se as quotas previdenciárias na forma do Verbete n. 368 da Súmula de Jurisprudência do TST.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17, TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por via de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, a serem recolhidas pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
24/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
24/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS COSME DA SILVA
24/08/2025 13:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/08/2025 13:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIAS COSME DA SILVA
24/08/2025 13:21

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS COSME DA SILVA
14/07/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
08/07/2025 16:10

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d78f0d proferido nos autos. À ré para que se manifeste nos termos da Ata de id ecf2ad3. NOVA IGUACU/RJ, 24 de junho de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
24/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
24/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
21/06/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 09:25

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 13:46

Audiência una realizada (04/06/2025 09:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/06/2025 12:27

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/01/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 12:03

Expedido(a) mandado a(o) EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
28/01/2025 12:01

Audiência una designada (04/06/2025 09:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/01/2025 11:54

Audiência una realizada (28/01/2025 10:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
27/11/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
27/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS COSME DA SILVA
27/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS COSME DA SILVA
27/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
08/10/2024 09:54

Audiência una designada (28/01/2025 10:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/10/2024 09:54

Audiência una cancelada (26/03/2025 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/09/2024 15:14

Audiência una designada (26/03/2025 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/09/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/09/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/09/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo