31/08/2025 10:16

Iniciada a execução
29/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
29/08/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 17:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 17:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101228-70.2023.5.01.0030 RECLAMANTE: LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ATOrd 0101228-70.2023.5.01.0030 RECLAMANTE: LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Vistos etc.

Homologo os cálculos da contadoria do juízo #id 911fefe e fixo o valor total corrigido e acrescido de juros em R$ 492.957,28, sendo R$ 289.501,16 de crédito líquido autoral, R$ 21.728,37 de FGTS, R$ 90.555,18 em contribuições previdenciárias (cota do empregado e do empregador), R$ 36.838,87 em honorários sucumbenciais devidos ao advogado do autor e R$ 54.333,70 de imposto de renda.

Tendo em vista a Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1090, cujo teor se segue: "Posto isso, defiro a medida cautelar, ad referendum do Tribunal Pleno, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei Federal n. 9.882/1999, para (i) suspender, até o julgamento do mérito desta arguição, os efeitos de medidas de execução judicial contra a Cedae que impliquem bloqueio, penhora e liberação de valores constantes das contas bancárias da Cedae, à revelia do regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal, com a imediata liberação dos valores e (ii) determinar que se proceda à devolução/desbloqueio dos recursos à conta bancária da estatal que, até o momento, não foram repassados aos beneficiários das referidas decisões judiciais", defiro a devolução dos valores depositados pela reclamada nos autos.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada via sistema, para os fins do art. 535, do CPC, c/c art. 769, da CLT, pelo prazo de 30 dias.

Intime-se a reclamada apresentar dados bancários para a devolução dos valores depositados nos autos (id ID 72cc846 ).

Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se Precatório ou RPV, enviando-se ao E.TRT, na forma prevista no mencionado artigo, dispensada a solicitação de informações sobre a existência de débitos líquidos e certos perante a Fazenda Pública ante a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 4357 e 4425 que declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, intimando-se as partes para ciência da expedição da RPV ou Precatório, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de agosto de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho Substituta RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/08/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/08/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA em 19/08/2025
08/08/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
07/08/2025 10:56

Homologada a liquidação
06/08/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
06/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/08/2025
05/08/2025 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83d32b9 proferido nos autos.

Vistos os autos.

Intime-se o autor a retificar seus cálculos nos termos da promoção retro, em 10 dias, juntando aos autos o arquivo PJC da planilha retificada.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4. Após, à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
18/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
18/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/07/2025
17/07/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
16/07/2025 09:58

Juntada a petição de Impugnação
12/07/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
10/07/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
10/07/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101228-70.2023.5.01.0030 RECLAMANTE: LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ATOrd 0101228-70.2023.5.01.0030 RECLAMANTE: LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 30/06/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Intime-se a reclamada para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo preclusivo de 05 dias.

Após, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho Substituto RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/06/2025 17:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bdcf05 proferido nos autos.

DESPACHO PJe JT Recebidos os autos do E.

TRT nesta data, com PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo autor, para determinar a majoração para o percentual de 10% sobre o valor decorrente da liquidação da sentença, eis que adequado à complexidade da demanda.

O montante dos honorários será apurado em sede de liquidação, devendo observar-se, ainda, os termos da OJ n.º 348 da SDI 1 do TST.

Ante o trânsito em julgado da sentença de ID b156bb0, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.

Em consonância com princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determina-se a confecção dos cálculos com a utilização do sistema PJe Calc, este deverá ser anexado aos autos com a extensão "PJC" para, caso necessário, seja possível a importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Contadoria.

Para que tal funcionalidade seja habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Desta forma, o sistema habilita os campos: Credor/Devedor/Escolher Arquivo.

Na opção “Escolher o Arquivo” deve ser anexado o arquivo PJC.

Apresentados os cálculos, intime-se a reclamada para se manifestar sobre eles, no prazo de 10 dias. Após, à contadoria para análise e atualização, se for o caso.

Observe-se o depósito recursal de ID 72cc846, na oportunidade. No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
18/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
18/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
17/06/2025 14:44

Iniciada a liquidação
17/06/2025 14:44

Transitado em julgado em 05/06/2025
16/06/2025 14:12

Recebidos os autos para prosseguir
15/11/2024 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 19:07

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/11/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
06/11/2024 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
06/11/2024 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA em 05/11/2024
30/10/2024 14:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
16/10/2024 13:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/10/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/10/2024
25/09/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/09/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
20/09/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 06:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
16/09/2024 11:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2024 22:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2024 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/09/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
03/09/2024 07:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
03/09/2024 07:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
03/09/2024 07:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
15/08/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/08/2024 13:50

Audiência de instrução realizada (15/08/2024 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/05/2024
16/05/2024 10:23

Juntada a petição de Réplica
14/05/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/05/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
11/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
10/05/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 06:25

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
08/05/2024 06:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
05/05/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 13:52

Audiência de instrução designada (15/08/2024 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 13:52

Audiência inicial realizada (30/04/2024 09:55 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 10:06

Juntada a petição de Contestação
29/04/2024 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 12:00

Audiência inicial designada (30/04/2024 09:55 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 12:00

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/04/2024 09:55 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/02/2024
08/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA em 07/02/2024
31/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/01/2024
30/01/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/01/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
26/01/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
26/01/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
16/01/2024 17:39

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/01/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
16/01/2024 17:38

Audiência inicial por videoconferência designada (30/04/2024 09:55 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/12/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo