23/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCONI VIEIRA DE ASSIS em 22/08/2025
19/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de TIM S A em 18/08/2025
14/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100543-16.2023.5.01.0078 RECLAMANTE: MARCONI VIEIRA DE ASSIS RECLAMADO: TIM S A DESTINATÁRIO(S): MARCONI VIEIRA DE ASSIS NOTIFICAÇÃO - PJe Fica o destinatário notificado para ciência da expedição do(s) alvará(s)/ofício de transferência e para requerer o que entender pertinente, no prazo preclusivo de cinco dias, sob pena de renúncia, nos termos do art. 924, IV do CPC.

O pedido de execução de eventual crédito remanescente deve vir acompanhado de demonstrativo de cálculo com a dedução de valores recebidos e sem anatocismo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ALEX PINTO ALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCONI VIEIRA DE ASSIS
13/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI VIEIRA DE ASSIS
12/08/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI VIEIRA DE ASSIS
07/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
06/08/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
23/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
23/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de TIM S A em 22/07/2025
23/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCONI VIEIRA DE ASSIS em 22/07/2025
22/07/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de TIM S A em 18/07/2025
14/07/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db90a55 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

As partes apresentaram seus cálculos, conforme determinado, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

No entanto, em #id:031cff3 a Contadoria esclareceu que os valores apresentados pela ré estavam adequados à coisa julgada, assistindo razão às suas impugnações.

Assim, operou-se a preclusão do direito de questionar matéria em relação aos cálculos, não abordada no momento processual oportuno, conforme dispõe o art. 879, § 2º da CLT e a súmula nº 67 deste E.

TRT.

Desta forma, homologo os cálculos, reportando-me à promoção da contadoria, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 23.706,00 relativo ao crédito do autor + R$ 1.185,30 relativo aos honorários advocatícios (autor). Intime-se a Ré ao pagamento, nos termos do art. 880 da CLT.

Desde já defiro a possibilidade de pagamento na forma do art. 916 do CPC.

Intime-se a parte autora para informar se prefere o depósito em conta corrente (autor/advogado).

Caso positivo, deverá indicar os dados para possibilitar o depósito pela reclamada.

Se negativo, será expedido alvará, nos termos do Ato Conjunto 05/2019.

Comprove a Reclamada o depósito das parcelas, sempre observando o prazo de 30 dias do último depósito.

O depósito poderá ocorrer na conta indicada pelo autor, caso este assim o deseje.

A Ré está ciente de que, em ambas as hipóteses deverá comprovar o depósito nos autos, imediatamente.

A Reclamada deverá observar que os recolhimentos das verbas previdenciárias (GPS), imposto de renda (DARF) e das custas (GRU) deverão ser em guia própria.

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber.

Deverá a parte autora ficar ciente que o processo de execução não pode mais ser iniciado ex officio pelo Juízo.

Portanto, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.

Transcorrido o prazo determinado acima, sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.

Intimem-se do inteiro teor do despacho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCONI VIEIRA DE ASSIS
11/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
11/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI VIEIRA DE ASSIS
11/07/2025 13:36

Homologada a liquidação
11/07/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
10/07/2025 15:16

Juntada a petição de Impugnação
05/07/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
05/07/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100543-16.2023.5.01.0078 RECLAMANTE: MARCONI VIEIRA DE ASSIS RECLAMADO: TIM S A DESTINATÁRIO(S): TIM S A NOTIFICAÇÃO - PJe Fica o destinatário notificado para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALEX PINTO ALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
03/07/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
01/07/2025 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/06/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2039524 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intime-se a a parte autora para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 8 dias. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Vindo os cálculos, intime-se a Ré para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Com a manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCONI VIEIRA DE ASSIS
24/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI VIEIRA DE ASSIS
24/06/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
24/06/2025 08:44

Iniciada a liquidação
24/06/2025 08:44

Transitado em julgado em 12/06/2025
23/06/2025 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
01/02/2024 17:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2024 11:28

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2024 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI VIEIRA DE ASSIS
19/12/2023 09:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM S A sem efeito suspensivo
14/12/2023 16:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
13/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de TIM S A em 12/12/2023
13/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCONI VIEIRA DE ASSIS em 12/12/2023
12/12/2023 19:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
27/11/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI VIEIRA DE ASSIS
27/11/2023 16:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/11/2023 16:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCONI VIEIRA DE ASSIS
17/10/2023 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/10/2023 21:13

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2023 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 27/09/2023
28/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCONI VIEIRA DE ASSIS em 27/09/2023
28/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCONI VIEIRA DE ASSIS em 27/09/2023
27/09/2023 19:49

Audiência una realizada (27/09/2023 09:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 22:42

Juntada a petição de Contestação
15/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
15/08/2023 10:52

Encerrada a conclusão
14/07/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
13/07/2023 12:11

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 23:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI VIEIRA DE ASSIS
10/07/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
07/07/2023 12:42

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 22:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI VIEIRA DE ASSIS
05/07/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
04/07/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
30/06/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
29/06/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 08:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2023 14:28

Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
23/06/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI VIEIRA DE ASSIS
23/06/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI VIEIRA DE ASSIS
23/06/2023 14:21

Expedido(a) mandado a(o) TIM S A
23/06/2023 14:14

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCONI VIEIRA DE ASSIS
20/06/2023 11:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a THIAGO MAFRA DA SILVA
19/06/2023 22:45

Audiência una designada (27/09/2023 09:00 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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