14/08/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS DE SOUZA em 13/08/2025
11/08/2025 17:50

Juntada a petição de Contrarrazões
11/08/2025 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
29/07/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
29/07/2025 08:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO SANTOS DE SOUZA sem efeito suspensivo
09/07/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 08/07/2025
04/07/2025 12:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01d3f15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., ajuizados, por RODRIGO SANTOS DE SOUZA. Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$ 1.738,42, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 789, I da CLT, pela parte autora, isenta.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
24/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
24/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
24/06/2025 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.738,42
24/06/2025 09:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO SANTOS DE SOUZA
24/06/2025 09:52

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO SANTOS DE SOUZA
10/04/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/04/2025 12:21

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 18:28

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
27/03/2025 11:23

Audiência de instrução realizada (27/03/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS DE SOUZA em 05/12/2024
27/11/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
26/11/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
26/11/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 18:28

Audiência de instrução designada (27/03/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 18:28

Audiência de instrução cancelada (27/03/2025 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/05/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
16/05/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
16/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/05/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 14:39

Expedido(a) ofício a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
12/04/2024 10:42

Audiência de instrução designada (27/03/2025 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 15:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/04/2024 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2024 00:55

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 00:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 09/04/2024
10/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS DE SOUZA em 09/04/2024
02/04/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
26/03/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
26/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/03/2024 15:02

Audiência inicial por videoconferência designada (11/04/2024 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2024 15:02

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/04/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/12/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
19/12/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
06/12/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/12/2023 12:03

Audiência inicial por videoconferência designada (15/04/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2023 16:24

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
30/10/2023 13:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/10/2023 23:15

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 23:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 11:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo