12/09/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/09/2025
03/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASTOS CORREA em 02/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASTOS CORREA em 01/09/2025
21/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
21/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100492-23.2017.5.01.0043 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: DOUGLAS BASTOS CORREA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tomar ciência do v. acórdão #id:b58a7b5: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS BASTOS CORREA
19/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASTOS CORREA
19/08/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100492-23.2017.5.01.0043 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: DOUGLAS BASTOS CORREA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tomar ciência do v. acórdão #id:b58a7b5: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

CAROLINA VIEIRA ANDRADE DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS BASTOS CORREA
18/08/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/08/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASTOS CORREA
29/07/2025 13:22

Conhecido o recurso de DOUGLAS BASTOS CORREA - CPF: *97.***.*39-71 e não provido
03/07/2025 05:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100492-23.2017.5.01.0043 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: DOUGLAS BASTOS CORREA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB CONVOCAÇÃO SESSÃO VIRTUAL - 270 - QUINTA TURMA - DIA 23 - 07 - 2025 (QUARTA-FEIRA) ÀS DEZ HORAS. PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO VIRTUAL - 270. Pauta de Julgamento de Processos Judiciais Eletrônicos - PJ-E da Sessão Virtual Ordinária, dia 23/07/2025 (quarta-feira), às dez horas, da Quinta Turma do TRT/RJ. DE ACORDO COM OS ARTIGOS 177A – 177E, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, QUE IMPLANTA E REGULAMENTA O JULGAMENTO ELETRÔNICO POR MEIO DO PLENÁRIO VIRTUAL EM TODOS OS ÓRGÃOS JUDICANTES, TORNA-SE PÚBLICA A PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL - 270 - DA QUINTA TURMA, com início às dez horas do dia 23 de julho de 2025 (quarta-feira) e término às dez horas do dia 29 de julho de 2025 (terça-feira). Quórum de julgamento: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, Presidente, Excelentíssima Desembargadora Gláucia Zuccari Fernandes Braga, Excelentíssimo Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho, Excelentíssimo Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos (em processos de sua relatoria), Excelentíssima Desembargadora Nélie Oliveira Perbeils (em processos de sua relatoria), Excelentíssimo Juiz Convocado Juiz Convocado Marcelo Segal (em processos de sua relatoria), e o Excelentíssimo Juiz Convocado Mauricio Madeu (em processos de sua relatoria). Os Senhores Advogados poderão pedir preferência/sustentação no portal deste Tribunal, entre 5 (cinco) dias úteis antes do início da sessão e até 0h do segundo dia anterior à sessão, ou seja, de quinta-feira até domingo, anteriores à sessão, exclusivamente, através do link disponibilizado no portal deste Regional: https://www.trt1.jus.br/web/guest/2-grau-e-pedido-de-preferencia-pje Obs.: Não serão aceitos pedidos de preferência/sustentação por e-mail. Sendo os respectivos processos retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em futura sessão de julgamento presencial ou telepresencial, em consonância com o previsto nos artigos nº 177C - 177E do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Ressalto que o pedido de preferência para sustentação/preferência na sessão de julgamento presencial ou telepresencial deverá ser RENOVADO no site desde Regional através do link supra, de acordo com o previsto no Regimento Interno do TRT1 (art. 177C, parágrafos 2º, 8º e 9º). Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficarão automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025.

Raquel Macedo Fortini Chefe de Secretaria da Quinta Turma Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 13:07

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
11/06/2025 18:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/10/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 14:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/10/2024 14:03

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
10/04/2023 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/01/2022 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização Processual)
06/10/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/10/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASTOS CORREA
06/10/2020 15:24

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
05/10/2020 16:20

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/10/2020 16:20

Encerrada a conclusão
05/10/2020 16:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/10/2020 16:17

Encerrada a conclusão
05/10/2020 16:17

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/10/2020 16:16

Encerrada a conclusão
05/10/2020 16:16

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/10/2020 16:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/10/2020 16:14

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
05/10/2020 16:14

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
05/10/2020 16:10

Encerrada a conclusão
05/10/2020 15:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/10/2020 15:30

Distribuído por dependência
15/01/2020 12:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/12/2019
07/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASTOS CORREA em 06/12/2019
26/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/11/2019
26/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019 14:39

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido em parte
10/10/2019 16:06

Incluído o processo em pauta (23/10/2019, 13:00:00, 23-10-2019 - EM MESA)
07/10/2019 18:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2019 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
19/09/2019 06:54

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASTOS CORREA em 18/09/2019
16/09/2019 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Autor com contrarrazões ao ED da ré)
11/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2019
11/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019 10:42

Convertido o julgamento em diligência
09/09/2019 21:59

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/09/2019 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/09/2019
07/09/2019 00:26

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASTOS CORREA em 06/09/2019
03/09/2019 17:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/08/2019
27/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019 13:38

Conhecido o recurso de DOUGLAS BASTOS CORREA - CPF: *97.***.*39-71 e provido em parte
17/07/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2019
16/07/2019 16:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019 16:35

Incluído o processo em pauta (06/08/2019, 13:00:00, 06-08-2019 - SALA PRINCIPAL - 13 HORAS)
05/06/2019 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2019 06:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
24/04/2019 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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