01/08/2025 06:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/07/2025 15:50

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bf17a4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IURI MARINHO DOS SANTOS
21/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) IURI MARINHO DOS SANTOS
21/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) IURI MARINHO DOS SANTOS
21/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025
15/07/2025 20:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/07/2025 20:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86a2d81 proferida nos autos.

ROT 0100962-02.2022.5.01.0036 - 8ª Turma Recorrente: 1.

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Recorrido: IURI MARINHO DOS SANTOS RECURSO DE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Alegação(ões): - violação da(o) artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 17:15

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 11:13

Encerrada a conclusão
23/06/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 08:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de IURI MARINHO DOS SANTOS em 14/02/2025
14/02/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/02/2025 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) IURI MARINHO DOS SANTOS
30/01/2025 15:27

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
30/01/2025 15:27

Conhecido o recurso de IURI MARINHO DOS SANTOS - CPF: *95.***.*69-27 e não provido
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 09:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 09:14

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
08/11/2024 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
07/08/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo