20/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA em 18/09/2025
08/09/2025 18:09

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA
03/09/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 20:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA
29/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 27/08/2025
28/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA em 27/08/2025
25/08/2025 14:34

Iniciada a execução
19/08/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcef8e6 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Designo o dia 25.8.2025, às 14h, para comparecimento das partes à Secretaria, ocasião em que a primeira reclamada deverá: a) anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor para o período de 01.09.2019 a 13.01.2021, função de vigia noturno, salário de R$ 1.235,00; b) entregar as guias do FGTS devidamente preenchidas e compatíveis com as informações retificadas, com o recolhimento do período contratual, sob pena de pagamento de indenização pelo valor equivalente.

O descumprimento das obrigações acima acarretará a aplicação de multa de R$ 1.000,00 em favor da parte autora, nos termos do art. 139, IV, do CPC, além da indenização acima do item "b".

Em caso de omissão, providencie a Secretaria a anotação na CTPS da parte autora, nos termos do art. 39, § 2º, da CLT, bem como a expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego.

Após, à Contadoria para atualização e, se for o caso, apuração da indenização equivalente do FGTS e da multa acima.

NOVA IGUACU/RJ, 18 de agosto de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
18/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
18/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA
18/08/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 06:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 07/07/2025
28/06/2025 04:59

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:59

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:59

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 27/06/2025
28/06/2025 04:59

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 27/06/2025
23/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0101047-03.2022.5.01.0225 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA RECLAMADO: INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do Despacho Id cdcb362.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 20 de junho de 2025.

ZIANE MENDONCA MELO MONIZ Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA
20/06/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
20/06/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
20/06/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
20/06/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
20/06/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA
20/06/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
18/06/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dd3170 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante o trânsito em julgado da sentença líquida, designe-se dia e hora para que as partes compareçam a esta Secretaria, ocasião em que a reclamada deverá: a) anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor para o período de 01/09/2019 a 13/01/2021, função de vigia noturno, salário de R$ 1.235,00. b) entregar a guia para levantamento do FGTS, com o recolhimento do período contratual, sob pena de pagamento de indenização pelo valor equivalente.

Após o registro do contrato na CTPS, expeça-se ofício ao órgão competente para habilitação da parte autora ao programa do seguro-desemprego.

Exclua-se a 5ª reclamada do polo passivo, conforme determinado na decisão Id 62e157e .

No mesmo ato, a parte autora deverá ser intimada para ciência do trânsito em julgado da sentença líquida de id 63d240f, devendo requerer o que entender devido, nos termos do artigo 878 da CLT.

Dê-se ciência às partes.

NOVA IGUACU/RJ, 16 de junho de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP - ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA - IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
16/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
16/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
16/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
16/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
16/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
16/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA
16/06/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
16/06/2025 09:46

Transitado em julgado em 27/05/2025
05/06/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
04/08/2023 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 31/07/2023
18/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 17/07/2023
18/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA em 17/07/2023
17/07/2023 10:05

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2023 11:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2023 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
04/07/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
04/07/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
04/07/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
04/07/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
04/07/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA
04/07/2023 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MESQUITA sem efeito suspensivo
04/07/2023 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA sem efeito suspensivo
03/07/2023 21:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
28/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 27/06/2023
14/06/2023 14:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (M.M)
10/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 09/06/2023
10/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 09/06/2023
10/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 09/06/2023
10/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 09/06/2023
30/05/2023 10:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
25/05/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
25/05/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
25/05/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
25/05/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
25/05/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA
25/05/2023 16:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 359,38
25/05/2023 16:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA
25/05/2023 16:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA
24/05/2023 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 09/05/2023
05/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 04/05/2023
26/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
24/04/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
24/04/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
24/04/2023 13:07

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2023 07:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/04/2023 16:59

Juntada a petição de Razões Finais
19/04/2023 09:59

Juntada a petição de Razões Finais
13/04/2023 16:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/04/2023 09:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/04/2023 09:18

Juntada a petição de Contestação
13/04/2023 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 16:11

Juntada a petição de Contestação
11/04/2023 17:24

Juntada a petição de Contestação
11/04/2023 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 11:52

Juntada a petição de Contestação
17/03/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
16/03/2023 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 09/03/2023
02/03/2023 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 02/03/2023
02/03/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 15:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2023 15:02

Expedido(a) edital a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
28/02/2023 15:00

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE SANTOS DE ABREU
16/02/2023 02:28

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 15/02/2023
07/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 06/02/2023
07/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 06/02/2023
07/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA em 06/02/2023
02/02/2023 10:09

Juntada a petição de Contestação (M.M)
24/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
23/01/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
23/01/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
23/01/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
23/01/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
23/01/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA SANTA ROSA
13/01/2023 10:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/04/2023 09:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/12/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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