27/08/2025 00:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 17:01

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0c82b0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao TRT.

Verifique a Secretaria se estão corretos os dados informados pelas partes na autuação do processo devendo proceder a complementação, com retificação mediante certidão nos autos, nos termos do Provimento Nº 02/2019.

NOVA IGUACU/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO JOSE LTDA
13/08/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
13/08/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TAVARES DE LIMA
13/08/2025 08:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO SAO JOSE LTDA sem efeito suspensivo
13/08/2025 08:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE TAVARES DE LIMA sem efeito suspensivo
07/08/2025 08:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
06/08/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 11:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
24/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TAVARES DE LIMA
24/07/2025 14:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIACAO SAO JOSE LTDA
24/07/2025 14:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALEXANDRE TAVARES DE LIMA
17/07/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
17/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 16/07/2025
14/07/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 360732c proferido nos autos. Às partes para que se manifestem acerca dos Embargos de Declaração de ids 7645693 e 59f434a, em 05 dias. NOVA IGUACU/RJ, 07 de julho de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE TAVARES DE LIMA
07/07/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
07/07/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TAVARES DE LIMA
07/07/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/07/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 13:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c00ab8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor, (2) pronuncio a prescrição das pretensões relativas ao período anterior a 29 de agosto de 2018 e (3) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a ré a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Porque a presente sentença ostenta obrigações certas quanto à existência e perfeitamente delimitadas quanto ao objeto, inclusive no que concerne a sua quantidade, a conversão em valores monetários dos quantitativos ora deferidos deverá fazer-se por meio de simples cálculos.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, sejam observados os dias efetivamente trabalhados e a variação salarial do demandante.

Retenham-se as quotas previdenciárias na forma do Verbete n. 368 da Súmula de Jurisprudência do TST.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17 TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação, a serem recolhidas pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE TAVARES DE LIMA
24/06/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
24/06/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TAVARES DE LIMA
24/06/2025 09:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/06/2025 09:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE TAVARES DE LIMA
24/06/2025 09:58

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE TAVARES DE LIMA
08/05/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
08/05/2025 12:15

Encerrada a conclusão
30/04/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/04/2025 21:55

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 17:43

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 14:29

Audiência de instrução realizada (03/04/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/03/2025 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
12/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TAVARES DE LIMA
12/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
12/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TAVARES DE LIMA
08/08/2024 12:10

Audiência de instrução designada (03/04/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/08/2024 12:10

Audiência de instrução cancelada (19/02/2025 12:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/07/2024 14:21

Audiência de instrução designada (19/02/2025 12:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/07/2024 14:19

Audiência de instrução cancelada (03/04/2025 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/07/2024 14:57

Audiência de instrução designada (03/04/2025 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/07/2024 09:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/06/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
19/06/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 12/06/2024
13/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de ALEXANDRE TAVARES DE LIMA em 12/06/2024
05/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
04/06/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TAVARES DE LIMA
04/06/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/05/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 12:27

Audiência una por videoconferência realizada (06/05/2024 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/05/2024 18:05

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 10:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/02/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
15/02/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TAVARES DE LIMA
14/09/2023 14:35

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2024 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/08/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TAVARES DE LIMA
29/08/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
29/08/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo