24/07/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 08:27

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc6091b proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela Reclamada encontra-se tempestivo, regular em sua representação, e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas e apresentação de apólice seguro garantia.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA RANGEL LIMA ROCHA
11/07/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RANGEL LIMA ROCHA
11/07/2025 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA sem efeito suspensivo
11/07/2025 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/07/2025 08:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 365,77)
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUANA RANGEL LIMA ROCHA em 10/07/2025
10/07/2025 23:56

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 23:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ad9c2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA a pagar à reclamante LUANA RANGEL LIMA ROCHA, os valores inerentes a: - adicional de 50% pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas - Súmula 340 do TST. - reflexos das horas extras ao salário para efeito de diferenças de aviso prévio, férias com 1/3, trezenos, FGTS, 40% e RSR; - 45 minutos como hora extra, intrajornada, por dia de trabalho, com 50% - 10% de honorários advocatícios de sucumbência.

Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Os valores atualizados da condenação integram a presente sentença, líquida, conforme cálculos anexados em ato contínuo à sua publicação.

Tudo com juros, correção, descontos fiscais e previdenciários, consoante fundamentos e cálculos de liquidação.

Custas, pela ré, conforme cálculos anexos.

Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA
25/06/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA
25/06/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RANGEL LIMA ROCHA
25/06/2025 11:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 365,77
25/06/2025 11:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUANA RANGEL LIMA ROCHA
09/06/2025 14:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/06/2025 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUANA RANGEL LIMA ROCHA em 25/09/2024
16/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA
13/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RANGEL LIMA ROCHA
13/09/2024 11:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/06/2025 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/09/2024 14:26

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2024 15:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/08/2024 15:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 12:26

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUANA RANGEL LIMA ROCHA em 11/07/2024
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA
18/06/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) LUANA RANGEL LIMA ROCHA
18/06/2024 08:58

Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2024 15:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/06/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo