19/09/2025 15:54

Expedido(a) notificação a(o) MARIA LUIZA DAVID CANGUSSU LIMA
19/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 18/08/2025
19/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de EDER MIGUEL PEREIRA LEAL em 18/08/2025
14/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de EDER MIGUEL PEREIRA LEAL em 13/08/2025
07/08/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f43fb14 proferido nos autos. Às partes, para ciência da data de início da perícia.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDER MIGUEL PEREIRA LEAL
06/08/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
06/08/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) EDER MIGUEL PEREIRA LEAL
06/08/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
06/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DAVID CANGUSSU LIMA em 05/08/2025
05/08/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60f1f65 proferida nos autos.

CONCLUSÃO Rio, 01/08/2025 Karine Nabuco Faria Técnico Judiciário Vistos, etc.

Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência, formulado pelo autor, objetivando-se que a ré mantenha o plano de saúde do reclamante e de sua esposa.

A concessão da tutela de urgência encontra-se prevista nos art. 300ss, do CPC.

Para obtê-la, é preciso que se encontrem preenchidos dois requisitos, a saber: i) elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni juris); e ii) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora).

Os argumentos apresentados pelo autor não são suficientes para reconhecer o direito pretendido em caráter inicial, em sede de Liminar, sem esgotamento da via cognitiva em sede Definitiva com a perdição de todas as provas que as partes queiram produzir.

Tendo em vista que não subsiste mais vínculo com a ré, a manutenção no plano de saúde depende do custeio integral, conforme art 30, da lei 9.656/98.

Diante deste quadro, não vislumbro preenchido o requisito da probabilidade jurídica por não haver prova pré constituída acerca do direito pretendido.

Assim sendo, INDEFIRO a concessão de tutela de urgência requerida, conforme a fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERNIUM BRASIL LTDA.
03/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
03/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) EDER MIGUEL PEREIRA LEAL
03/08/2025 12:38

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EDER MIGUEL PEREIRA LEAL
01/08/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL SILVA PERES
23/07/2025 12:53

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
18/07/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 09/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDER MIGUEL PEREIRA LEAL em 09/07/2025
30/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 467a2b3 proferido nos autos. Às partes, para ciência da data apontada pelo expert no #id:57d64c5.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERNIUM BRASIL LTDA.
28/06/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
28/06/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) EDER MIGUEL PEREIRA LEAL
28/06/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
25/06/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100270-04.2024.5.01.0013 RECLAMANTE: EDER MIGUEL PEREIRA LEAL RECLAMADO: TERNIUM BRASIL LTDA.

DESTINATÁRIO(S): EDER MIGUEL PEREIRA LEAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência : "Fixo os honorários em R$ 4.000,00.

Dê-se ciência às partes e ao perito (MARIA LUIZA DAVID CANGUSSU LIMA), via módulo de perícias, para início dos trabalhos.

Laudo em 30 (trinta) dias." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

NELMA UCHOA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDER MIGUEL PEREIRA LEAL
24/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
24/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) EDER MIGUEL PEREIRA LEAL
24/06/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) MARIA LUIZA DAVID CANGUSSU LIMA
23/06/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
21/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DAVID CANGUSSU LIMA em 20/06/2025
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 17/06/2025
09/06/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
30/05/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) EDER MIGUEL PEREIRA LEAL
30/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
30/05/2025 09:37

Expedido(a) notificação a(o) MARIA LUIZA DAVID CANGUSSU LIMA
16/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
14/05/2025 08:57

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
24/04/2025 09:46

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO LEAL PEREIRA GARCIA
15/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
10/04/2025 10:05

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO LEAL PEREIRA GARCIA
09/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de BERNARDO LEAL PEREIRA GARCIA em 04/04/2025
13/03/2025 10:28

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO LEAL PEREIRA GARCIA
12/03/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO CURY KAIUCA em 07/03/2025
11/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/02/2025 09:09

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO CURY KAIUCA
11/02/2025 02:22

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO CURY KAIUCA em 10/02/2025
03/02/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 03/12/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 29/11/2024
25/11/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
22/11/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) EDER MIGUEL PEREIRA LEAL
22/11/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
21/11/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO CURY KAIUCA
14/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO CURY KAIUCA em 12/11/2024
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
11/11/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) EDER MIGUEL PEREIRA LEAL
11/11/2024 08:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EDER MIGUEL PEREIRA LEAL
08/11/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
26/10/2024 07:12

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
22/10/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO CURY KAIUCA
21/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
20/10/2024 22:10

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO CURY KAIUCA em 17/10/2024
03/10/2024 10:08

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO CURY KAIUCA
03/10/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO CURY KAIUCA em 01/10/2024
30/09/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
26/09/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) EDER MIGUEL PEREIRA LEAL
26/09/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
10/09/2024 08:40

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO CURY KAIUCA
10/09/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
03/09/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 09:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/08/2024 14:47

Juntada a petição de Réplica
23/08/2024 14:44

Juntada a petição de Réplica
16/08/2024 08:15

Audiência una por videoconferência realizada (15/08/2024 10:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 11:20

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
21/03/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) EDER MIGUEL PEREIRA LEAL
20/03/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:45

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2024 10:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
20/03/2024 11:09

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
20/03/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
19/03/2024 10:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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