25/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/09/2025
25/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de ANDERSON CORREA PEROBA em 24/09/2025
16/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CORREA PEROBA
15/09/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
02/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de ANDERSON CORREA PEROBA em 01/09/2025
29/08/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81d59e3 proferido nos autos.

Vistos, etc. Intime-se o reclamado para manifestações, em 05 dias quanto ao requerimento de reconsideração relativa ao sobrestamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CORREA PEROBA
21/08/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 01:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
19/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/08/2025
07/08/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd58ce4 proferido nos autos.

Sobrestamento IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000 Vistos, etc.

O E.TRT da 1a Região admitiu o IRDR para uniformização da matéria objeto da presente demanda: PROCESSO nº 0119956-55.2023.5.01.0000 (IRDR) SUSCITANTE: JUÍZA DO TRABALHO MÔNICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO TERCEIROS INTERESSADOS: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SUBJACENTE: PROCESSO Nº 0100350-33.2023.5.01.0035 (ATSum) RELATORA: NELIE OLIVEIRA PERBEILS EMENTA INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

ARTS. 976 A 987 DO CPC.

ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO.

ADMISSIBILIDADE.

Nos termos do artigo 976 do CPC e do artigo 119 do Regimento Interno deste E.

TRT da 1ª Região, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é cabível quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito, risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, que a matéria discutida seja unicamente de direito e que haja causa repetitiva pendente de julgamento no Tribunal.

Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade na forma da legislação processual e das disposições regimentais aplicáveis em relação ao tema pedidos que "envolvem a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria do autor (gari)" e, verificada a ausência de idêntica questão afetada para definição de tese no âmbito dos tribunais superiores, há que se admitir o processamento do IRDR. Na decisão supra, foi determinada a suspensão de todas as ações na fase de conhecimento versando acerca da matéria: Isto posto, ACORDAM os Desembargadores componentes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, ADMITIR o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas suscitado nos presentes autos, sobre pedidos que "envolvem a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria do autor (gari)"; PROMOVER a afetação do processo nº 0100350-33.2023.5.01.0035 (ATSum), como representativo da controvérsia, bem como daqueles listados na certidão de Id f62b4cd; e DETERMINAR, com fundamento os artigos 313, IV e 982, I, ambos do CPC, a suspensão de todas as ações na fase de conhecimento versando sobre a matéria no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Desse modo, determino o cumprimento da decisão do E.

TRT quanto ao sobrestamento do feito até a deliberação do Tribunal em relação ao tema mencionado.

Intimem-se as partes e registre-se no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CORREA PEROBA
06/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CORREA PEROBA
06/08/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
05/08/2025 16:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/08/2025 14:15 Pauta Dra. Ana Paula - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 13:50

Juntada a petição de Contestação
25/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2025
17/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANDERSON CORREA PEROBA em 16/07/2025
08/07/2025 10:01

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100788-04.2025.5.01.0063 distribuído para 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300124500000232915420?instancia=1
07/07/2025 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CORREA PEROBA
07/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
04/07/2025 10:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/08/2025 14:15 Pauta Dra. Ana Paula - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 17:14

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
02/07/2025 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100788-04.2025.5.01.0063 distribuído para 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100300105800000232495533?instancia=1
30/06/2025 16:56

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
30/06/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100788-04.2025.5.01.0063 distribuído para 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062700302434100000232175567?instancia=1
26/06/2025 14:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 14:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 14:34

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo